Ministério Público entrou com a ação na Justiça após denúncias de que ela continuava tendo contato com outros moradores da cidade. Multa pode chegar a R$ 50 mil por dia.
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| Caso foi registrado na cidade de Colméia ©DIVULGAÇÃO |
A Justiça determinou o isolamento obrigatório de uma moradora de Colméia, na região central do Tocantins, que foi diagnosticada com coronavírus. O caso foi parar na Justiça porque o Ministério Público recebeu denúncias de que ela estava descumprindo a quarentena e tinha até feito uma viagem de 50 km entre duas cidades em um táxi. A mulher teria ido até Guaraí.
O promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota, que fez o pedido, disse que a paciente foi informada sobre as restrições de saúde e mesmo assim resistia a cumprir o isolamento. A Justiça aceitou o argumento e estabeleceu multa diária no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento e ainda a possibilidade de que ela responda pela prática de conduta criminosa.
Foram enviados avisos para a Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária para que ajudem a fiscalizar a conduta da mulher. Se ela voltar a colocar outras pessoas em risco pode ainda ser internada a força em uma unidade de saúde ficando obrigada a pagar todos os custos.
O Tocantins teve outros registros de casos do tipo que acabaram sendo judicializados. Em Aurora do Tocantins, no sudeste do estado, um morador chegou a divulgar áudios ameaçando infectar propositalmente outras pessoas. Ele acabou recuando da postura após a Justiça determinar uma multa que podia chegar a R$ 500 mil.
Por G1 Tocantins
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