 |
| ©DIVULGAÇÃO |
Os agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias receberam na folha de pagamento desta sexta-feira, 31, o incentivo anual referente ao ano de 2019.
O Ministério da Saúde creditou em dezembro de 2019, o valor extra de R$ 62,5 mil que será dividido entre os 52 agentes comunitários de saúde efetivos (R$ 1.201,93 para cada ACS). Para os agentes de vigilância em endemias efetivos foi creditado R$ 18.750,00, sendo (R$ 1.171,87 para cada AVE).
Incentivo
O repasse é de acordo com a Lei Complementar nº 017/2018, aprovada em 26 de março de 2018. Para receber o incentivo adicional, os agentes de saúde precisam realizar as buscas ativas com comprovação de visitas, alimentar o Sistema E-SUS, cumprir as metas do SUS, e não estar em desvio de função. Já os agentes de endemias precisam reduzir a incidência do Aedes Aegypti, reduzir o índice de infestação predial, reduzir o número de casos de arboviroses e não estar em desvio de função.
De acordo com o Ministério da Saúde, os recursos também podem ser investidos em equipamentos e condições que auxiliam na qualidade dos serviços prestados. Porém, a atual gestão da Prefeitura de Guaraí tem destinado os investimentos para valorização do servidor, incentivando a permanência e sua atuação na área técnica.
Pagamento de dívidas dos incentivos de 2009 a 2012
No dia 15 de janeiro, a Prefeitura de Guaraí pagou para os agentes comunitários de saúde, a última parcela referente aos incentivos dos anos de 2009 a 2012 – dívidas de gestão passada. Individualmente, os servidores receberam o valor total de R$ 4.500,00.
O pagamento do acordo foi feito com recursos próprios do município e dividido em três parcelas.
 |
| ©DIVULGAÇÃO |
ASSECOM
