Órgão beneficiou a vida de famílias tocantinenses que passaram mais de 20 anos para receber o título de suas terras
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| Ações desenvolvidas no Itertins trouxeram mais agilidade, celeridade e eficiência aos processos e ainda beneficiou a vida de cerca de 60 famílias, que passaram mais de 20 anos para receber o título das terras onde moravam ©Antônio Gonçalves |
O Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins) fecha 2019 com responsabilidade e eficácia na contribuição do desenvolvimento do Estado. O órgão realizou diversas ações como perícias e assistências em processos judiciais envolvendo imóveis.
O presidente do Itertins, Divino José Ribeiro, explicou que o órgão também auxilia a Procuradoria Geral do Estado (PGE) nas respostas em referência de desapropriação de áreas, “sempre nos consultam para fundamentar as defesas do Estado em processos judiciais”, ressaltou.
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| Presidente do Itertins, Divino José, explicou que o órgão também auxilia a Procuradoria Geral do Estado (PGE) nas respostas em referência de desapropriação de áreas ©Aldemar Ribeiro |
As ações desenvolvidas no Itertins trouxeram mais agilidade, celeridade e eficiência aos processos e ainda beneficiou a vida de cerca de 60 famílias, que passaram mais de 20 anos para receber o título das terras onde moravam.
Divino José Ribeiro aponta que houve celeridade em resolver a convalidação desses registros, possibilitando que o Governo tenha viabilidade jurídica para a aprovação dos registros. Esta ação beneficia as famílias do agronegócio, que passam a obter crédito para investir em suas propriedades.
Neste ano, também foi celebrado entre o Itertins e o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Câmpus Palmas, uma parceria que buscou oportunizar aos alunos da instituição de ensino a participação no programa de estágio. Sete acadêmicos do curso técnico de Agrimensura tiveram a oportunidade de ganhar experiência em sua área de atuação.
Metas para 2020
Conforme o presidente do Itertins, seguindo determinações do governador Mauro Carlesse, em 2020 a meta estipulada é de no mínimo 45 a 50 mil títulos regularizados, em razão da nova lei a 3.525/19, que vai propiciar e facilitar a regularização. “Com o sistema atual, levamos em média até dois anos para conseguir a regularização, e com a lei nós vamos desburocratizar os procedimentos. A lei já está em vigor, mas ainda falta ser regulamentada, o que deve ocorrer até a segunda quinzena de janeiro de 2020”, afirmou o presidente.
Divino José Ribeiro destacou que a gestão continuará trabalhando na consolidação desta nova lei. “Estamos levantando diversas dificuldades na tramitação dessa lei que estava um pouco defasada em nível de estrutura. Estamos organizando para que a partir do próximo ano, no mês de janeiro, o Governador consiga regulamentá-la, para fazermos um trabalho realmente impactante em 2020”, finalizou.
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| Governo beneficiou a vida de famílias tocantinenses que passaram mais de 20 anos para receber o título de suas terras |
Por: Brener Nunes/Governo do Tocantins
