Com presença de profissionais da área de assistência social, gestores municipais e entidades da sociedade civil organizada foram empossados na tarde desta segunda-feira, 3, os 24 novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio 2023-2025. Os conselheiros tomaram posse durante cerimônia na Escola de Tempo Integral Padre Josimo, diante da secretária de Desenvolvimento Social, Adriana Aguiar, que representou a Gestão Municipal. 

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), órgão deliberativo, de assessoramento, acompanhamento e deliberação colegiada, tem por finalidade propor e acompanhar a formulação da política de assistência social no âmbito municipal.

Na ocasião, a ex-presidente da entidade, Francisca Ferreira da Paz, destacou o trabalho realizado e felicitou os novos membros. “Estamos finalizando um ciclo de muito trabalho, muitos desafios e estamos certos de que cumprimos o nosso papel. Desejamos aos novos membros do CMAS sucesso no biênio 2023-2025, que eles cumpram com louvor esse chamado social de ser conselheiro e defender a Política Nacional de Assistência Social”, disse.

A gestora da Sedes, Adriana Aguiar, agradeceu à diretoria que deixava o CMAS e deu boas-vindas aos novos conselheiros titulares e suplentes. “Agradeço à Francisca pelos quase dez anos dedicados ao Conselho e, estendo esse agradecimento a todos os demais membros que deixam a entidade. Aos eleitos desejo sucesso e agradeço por se colocarem à disposição para contribuir com suas habilidades, seu tempo e principalmente sua vontade de ver Palmas cada dia melhor no tocante à Política Municipal de Assistência Social”.

Participaram da cerimônia de posse do CMAS a secretária Municipal de Educação, Fátima Sena, o presidente da Fundação de Esporte e Lazer de Palmas (Fundesportes), Raimundo Júnior, e o secretário-executivo de Planejamento e Desenvolvimento Humano, Eron Bringel. Também estavam presentes o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Palmas, Antônio Saraiva e a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Marciane Machado Silva.

O Conselho

O CMAS foi instituído por meio da Lei Municipal N° 570, de 26 de fevereiro de 1996, revogada pela Lei N° 1021 de 5 de julho de 2001 e pela Lei N° 1380 de 2005. Ele é regido por representantes do Poder Executivo Municipal e por representantes da sociedade civil.

A composição da mesa diretora para manter a paridade entre sociedade civil e órgãos governamentais, como previsto no Regimento Interno do CMAS, tem a presidência e a vice-presidência alternadas.

É vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) ou ao órgão que venha a sucedê-la, sendo responsável pela disponibilização dos recursos humanos, materiais e financeiros necessários ao seu funcionamento, conforme recursos consignados no orçamento.

Relação de conselheiros empossados

Membros representantes do Poder Executivo Municipal

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Dayane Guilhem Batista
Suplente: Marina Gomes Barbosa Albuquerque

Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano
Titular: Jolelia Soares N. Santiago
Suplente: Ana Claudia Lopes Gabino

Secretaria Municipal da Educação
Titular: Maria Leticia Sousa Lamas
Suplente: Ana Cleia Gomes da Silva

Secretaria Municipal da Saúde
Titular: Renata de Castro Silva
Suplente: Alba Marques de Sousa

Fundação de Esporte e Lazer de Palmas
Titular: Jefércio Evangelista de Sousa
Suplente: Raimundo Nonato de Sousa Cavalcante Junior

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Titular: Marcelina Ferreira dos Santos 
Suplente: Maira Zambonato Dorneles

Membros representantes da Sociedade Civil - seguimento: Entidades ou Organização de Assistência Social

Ação Social Arquidiocesana de Palmas - Asap
Titular: Amilson Rodrigues Silva
Suplente: Naira Araújo Soares

Associação Ação Social Jesus de Nazaré
Titular: Rosalina Moreira de Jesus
Suplente:  Maria de Jesus Lopes de Brito

Membros representantes da Sociedade Civil - seguimento: Entidades ou Organização de Trabalhadores

Conselho Regional de Serviço Social – Cress
Titular: Simone Pinheiro Costa
Suplente: Celia Pereira da Mata

Conselho Regional de Psicologia - CRP
Titular: Érika Rodrigues Lustosa
Suplente: Fabiano Santos de Carvalho Feliciano

Membros representantes da Sociedade Civil - seguimento: Entidades ou Organização de Usuários

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas – Apae
Titular: Vilma Maria Gomes da Silva
Suplente: Wilma Chaveiro Honostório de Souza

Pequeno Cotolengo de Palmas-TO
Titular: Vânia Barbosa Oliveira Almeida
Suplente: Anderson Felisdório Araújo