Palmas (TO), Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Programa de acesso à justiça para povos originários é lançado com presença do presidente da Aleto
19/04/2023
22:15
ASCOM
LAUANE DOS SANTOS
O evento ocorreu na aldeia Manoel Alves, do Povo Krahô ©Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins
Em defesa do acesso à justiça para todos os tocantinenses, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres, prestigiou, nesta quarta-feira, 19, o lançamento dos projetos “Rede de Acesso à Justiça para Povos Tradicionais e Originários do Tocantins (Rejusto) e o Tô na Net, que leva internet gratuita à comunidade, pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e instituições do Sistema de Justiça.
O evento ocorreu na aldeia Manoel Alves, do Povo Krahô, entre os municípios de Itacajá e Goiatins. Com estes lançamentos, a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) tem o intuito de levar inclusão digital com ponto de internet gratuita na aldeia, bem como formar uma rede comunitária de acesso à justiça, conectando comunidade, universitários indígenas e quilombolas, entidades públicas envolvidas e Sistema de Justiça para garantia do acesso aos direitos da população, a partir de sensibilização social, além de capacitações de letramento racial ofertado aos servidores para melhor compreensão da realidade dos povos originários e tradicionais do Tocantins.
“A população precisa ter acesso fácil e simplificado aos seus direitos em todos os espaços, além dos atendimentos nos órgãos como Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e também na própria Assembleia que é a Casa do povo. Então essa iniciativa do governador é essencial para levar a justiça até às aldeias e comunidades e digo também que o acesso à internet gratuita lançado aqui hoje também ajuda nessa demanda, fazendo com que o povo possa buscar por informações de relevância”, afirmou o deputado.
O projeto Rejusto será realizado em parceria com a Defensoria Pública Estadual (DPE), a Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) e a Escola de Magistratura Tocantinense (Esmat).
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