O cabeçalho da carta escrita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e lida publicamente pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou a ser apontado como um elemento contrário à versão apresentada pela defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes na quarta-feira, 15 de julho, os advogados sustentaram que Bolsonaro não sabia que o documento seria divulgado publicamente e que não houve qualquer combinação prévia para a publicação nas redes sociais.

“A defesa esclarece, objetivamente, que o peticionário jamais soube que a carta seria publicizada, tampouco houve qualquer orientação, ajuste ou combinação prévia acerca da utilização de redes sociais para esse fim”, afirmou a equipe jurídica.

O documento lido por Flávio, porém, trazia no cabeçalho a expressão “carta aos brasileiros”. A indicação de um destinatário amplo reforça a interpretação de que o texto teria sido elaborado para circulação pública, mesmo que a forma e o momento da divulgação não estivessem definidos.

Defesa tenta afastar violação de medidas cautelares

A argumentação apresentada ao Supremo busca evitar o entendimento de que Bolsonaro descumpriu as restrições impostas na decisão que autorizou sua prisão domiciliar humanitária.

Entre as medidas determinadas por Moraes está a proibição de manifestações públicas do ex-presidente. Por isso, reconhecer que Bolsonaro sabia antecipadamente da leitura e da publicação da carta poderia ser interpretado como possível violação das cautelares.

Nos bastidores, aliados do ex-presidente avaliam que a tese adotada pela defesa enfrenta dificuldades, mas afirmam que essa seria a alternativa disponível para tentar impedir uma medida mais severa.

Uma eventual conclusão de descumprimento poderia levar à revogação da prisão domiciliar e ao retorno de Bolsonaro ao regime fechado, dependendo da avaliação do ministro responsável pelo processo.

Flávio foi proibido de visitar o pai

Até o momento, a consequência judicial pela divulgação da carta recaiu sobre Flávio Bolsonaro.

Alexandre de Moraes proibiu o senador de visitar o pai pelo período de 90 dias. Com a medida, os dois somente poderão retomar os encontros pessoais em 11 de outubro, uma semana depois do primeiro turno das eleições.

A defesa de Jair Bolsonaro tenta demonstrar que a iniciativa de tornar o texto público teria partido exclusivamente de terceiros, sem autorização ou conhecimento prévio do ex-presidente.

O conteúdo do próprio documento, entretanto, deverá ser considerado pelo Supremo na análise sobre a existência ou não de descumprimento das medidas cautelares.