Financiamento de transporte coletivo, este foi o primeiro tema abordado durante o encontro de prefeitos das capitais realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nesta quarta-feira, 3, no prédio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na capital Rio de Janeiro. A prefeita de Palmas e 3ª vice-presidente da FNP, Cinthia Ribeiro, participou da reunião. 

Recentemente, a Prefeitura de Palmas assumiu a gestão do transporte coletivo da cidade. Desde então, a gestão busca alternativas para melhorar a prestação deste serviço. “Esta é uma excelente oportunidade de conhecermos a realidade do transporte em diferentes lugares do Brasil. “Tivemos a ousadia de romper com um modelo de concessão, que já não agradava e se estendia por cerca de 30 anos. Seguimos em busca da melhor estratégia de ações e alternativas eficazes para oferecer um serviço de qualidade para a população”, afirmou a prefeita. 

Durante esta reunião de trabalho, os prefeitos compartilharam as dificuldades e angústias que envolvem o sistema de transporte e mobilidade das cidades. Para o prefeito do Rio de Janeiro e 1º vice-presidente da FNP, Eduardo Paes, a crise do setor se agravou após a pandemia e enfatizou a urgência em encontrar alternativas viáveis e assertivas. Coube ao anfitrião iniciar os debates e dividir com os demais a realidade de sua cidade. Após a fala de Paes, gestores da FNP apresentaram um estudo técnico sobre o transporte coletivo no país. 

Outro ponto abordado foi o marco legal regulatório do transporte público. Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju e presidente da FNP, defendeu a criação e execução de um projeto nacional de transporte coletivo. “Só com a união dos prefeitos conseguiremos encontrar uma solução. Precisamos de um sistema único para esta área”, defendeu.

Secretários municipais também estiveram presentes, entre eles, o presidente da Agência de Transporte Público de Palmas (ATCP), Eliezer Moreira. Ao todo, 17 representantes de prefeituras e 12 prefeitos de capitais estavam presentes.

Desdobramentos

Na ocasião, foi instituída uma comissão para acompanhar a tramitação do marco regulatório, do fundo tripartite e dos aperfeiçoamentos jurídicos para o transporte coletivo, junto ao Congresso e Governo Federal. 

BNDES

Durante o período da tarde, ao lado de autoridades de todo o país, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a prefeita participou de uma importante reunião que abordou temas como a estruturação de projetos de parceria público-privadas (PPPs) e concessões; financiamentos e investimentos em infraestrutura urbana para mitigação de riscos em cidades sujeitas a desastres; além de políticas públicas para o G100 (cidades populosas com baixa arrecadação). 

A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, avaliou positivamente o encontro. “Compartilhamos das mesmas preocupações. Estou muito feliz e otimista com os resultados, acho que daqui já sairão vários encaminhamentos e projetos viáveis”, comentou. 

As discussões sobre transporte público foram retomadas durante a reunião com o BNDES. Na ocasião, a prefeita de Palmas aproveitou a oportunidade para registrar a importância de financiamentos, inclusive do BNDES para a aquisição de ônibus. “A desburocratização e o fomento de linhas de crédito, sem dúvida, permitem a oferta de um serviço mais eficiente e de excelência”, destacou Cinthia Ribeiro.