Palmas (TO), Quinta-feira, 23 de Julho de 2026
CAPITAL
REGULAMENTAÇÃO: Fundação Cultural de Palmas promove novas escutas setoriais da Lei Paulo Gustavo
06/06/2023
08:00
SAMARA MARTINS
A Fundação Cultural de Palmas (FCP) realizará novas escutas setoriais da Lei Paulo Gustavo, com as reuniões acontendo nos dias 12 e 13 de junho, às19 horas, no Cine Cultura, sendo dia 12 com representantes do setor audiovisual e no dia 13 de culturas e linguagens. As novas escutas setoriais se fazem necessárias em razão da regulamentação da Lei Paulo Gustavo pelo Ministério da Cultura.
As escutas setoriais têm como objetivo compreender a demanda das categorias, dimensionar a distribuição dos recursos, conforme os projetos apresentados, além de obter dados para o desenvolvimento do plano de ação a ser elaborado por Palmas. A partir das escutas e do resultado da pesquisa realizada com o seguimento da cultura, serão elaborados os editais públicos da LPG.
A FCP já havia realizado as escutas setoriais ainda em setembro de 2022, uma vez que a previsão era a liberação dos recursos naquele ano. Entretanto, como a regulamentação da Lei e a definição dos recursos foi realizada somente em maio, a Comissão repensável pelos editais da FCP decidiu ouvir novamente os artistas e profissionais da cultura para novos debates a partir dos apontamentos das reuniões anteriores e da regulamentação de uso e valores dos recursos.
A FCP instituiu uma comissão responsável pelos editais de fomento realizados por Palmas. A comissão é responsável pelos estudos, escuta da comunidade, mapeamento e elaboração dos editais de fomento à cultura do município de Palmas, aportadas com os recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) e Fundo Municipal de Apoio à Cultura (FMC).
A comissão é composta pelos seguintes integrantes: Cícero Belém Filho, Elisangela de Oliveira Dantas, Euzeni Pedroso Grimm, Igor Barbosa Melo, Tales Victor Pontes, Romário Miranda Aquino e Veruska Rejane Figueiredo Gomes Vargas.
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