José de Moura Filho, o primeiro desembargador a tomar posse na capital Palmas, faleceu aos 78 anos nesta terça-feira (3), em São Paulo, onde estava internado devido a problemas de saúde. O corpo do magistrado será sepultado ainda nesta quarta-feira (4) em Pedro Afonso, sua cidade natal. Moura Filho foi uma figura central na história do Judiciário tocantinense e ocupou diversos cargos importantes ao longo de sua carreira.

Trajetória jurídica

Nascido em 14 de junho de 1946 em Pedro Afonso, José de Moura Filho iniciou sua carreira no campo jurídico em 1966, como escrivão do crime na Comarca de Pedro Afonso, função que ocupou inicialmente por meio de concurso público. Em 1971, foi designado para o Cartório de Feitos da Assistência Judiciária em Goiânia, onde trabalhou como escrivão substituto até ser nomeado Escrivão de 1ª Entrância de Goiânia em 1980.

Sua ascensão na magistratura continuou em 1981, quando foi nomeado juiz da Comarca de Sanclerlândia (GO), sendo posteriormente promovido a juiz de Pedro Afonso, em Tocantins. Em 1989, optou por permanecer no recém-criado Estado do Tocantins, onde foi promovido a juiz da Comarca de Miracema do Tocantins, então capital provisória.

José de Moura Filho tomou posse como desembargador em 1º de janeiro de 1990, sendo o primeiro a assumir o cargo em Palmas. Ele atuou como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entre 1993 e 1994, além de ter sido Corregedor-Geral da Justiça e presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins no biênio 1999-2001.

Aposentadoria e legado

O desembargador José de Moura Filho aposentou-se da magistratura em 2021, após décadas de serviços prestados ao Judiciário tocantinense. Ele era casado com Maria Edite de Souza Moura e deixa quatro filhos. Sua morte gerou grande comoção entre colegas, que destacaram sua importância no desenvolvimento do sistema judiciário do Estado.

Luto oficial

Em reconhecimento à sua contribuição, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, decretou luto oficial de três dias no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins. A Comarca de Pedro Afonso também decretou luto oficial, com os pavilhões sendo mantidos a meio-mastro.

O legado de José de Moura Filho permanece como um pilar da história da magistratura tocantinense, refletindo sua dedicação e compromisso com a justiça ao longo de sua carreira.