Após 6 anos, 7 meses e 17 dias desde o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou nesta quarta-feira (30) os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz. O crime, ocorrido em 14 de março de 2018, gerou grande repercussão no Brasil e no exterior.

Ronnie Lessa, apontado como autor dos disparos que mataram Marielle e Anderson, foi condenado a 78 anos e 9 meses de prisão. Já Élcio Queiroz, que dirigiu o veículo utilizado no crime, recebeu pena de 59 anos e 8 meses. A condenação dos réus levou familiares das vítimas às lágrimas, com momentos de forte emoção no tribunal. Marinete Silva e Antônio Francisco da Silva Neto, pais de Marielle, e sua filha Luyara Franco estavam presentes, assim como as viúvas Mônica Benício e Ágatha Reis.

Crimes e Condenações

Lessa e Élcio foram condenados por:

• Duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa das vítimas)
• Tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle, que sobreviveu ao atentado
• Receptação de um veículo clonado, utilizado na emboscada

Além das penas de prisão, ambos deverão pagar R$ 706 mil de indenização por dano moral para cada uma das vítimas. Eles também terão que pagar pensão ao filho de Anderson Gomes, Arthur, até que ele complete 24 anos. O valor total das indenizações soma R$ 3,5 milhões.

Delações e Redução de Penas

Os réus assinaram acordos de delação premiada, o que pode reduzir o tempo em regime fechado. Ronnie Lessa pode cumprir 18 anos em regime fechado e 2 anos em semiaberto, enquanto Élcio Queiroz pode ser solto em 12 anos. Esses prazos já contam com o tempo que passaram presos desde março de 2019.

A delação, no entanto, pode ser anulada caso haja quebra de obrigações ou mentira. Os réus também ganharam o benefício de serem transferidos de presídios federais de segurança máxima para penitenciárias estaduais.

Supostos Mandantes e Investigação no STF

O inquérito sobre os mandantes do crime teve um desdobramento importante quando Ronnie Lessa citou os nomes de Chiquinho Brazão e Domingos Brazão como os possíveis mandantes. Isso levou a investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que Chiquinho Brazão é deputado federal e possui foro privilegiado.

Em junho deste ano, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia, tornando réus os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, e outros dois acusados. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e os suspeitos responderão a uma ação penal.

Relembre o Crime

Na noite de 14 de março de 2018, Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados a tiros no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro. Marielle levou quatro tiros, enquanto Anderson foi atingido por três disparos. Fernanda Chaves, assessora que estava no veículo, foi atingida por estilhaços, mas sobreviveu.

Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram presos um ano depois, em 12 de março de 2019, em uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público. Os dois não resistiram à prisão.

Julgamento e Emocionantes Relatos

O julgamento começou às 10h30 de quarta-feira (30), com depoimentos das famílias e da única sobrevivente, Fernanda Chaves. O relato de Ronnie Lessa, que descreveu com frieza o momento do crime, gerou forte reação, levando Luyara Franco a se retirar do tribunal e a viúva de Anderson, Ágatha, às lágrimas.

Durante os dois dias de julgamento, a defesa e o Ministério Público apresentaram seus argumentos. A defesa de Lessa sustentou que o crime não teve motivação política, enquanto o MP reforçou a gravidade dos atos.

O júri, composto por sete homens brancos, foi criticado pela ausência de mulheres, após a defesa ter dispensado as duas mulheres inicialmente sorteadas. No fim, a juíza Lúcia Glioche decretou as penas, encerrando um capítulo importante na busca por justiça.