Palmas (TO), Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
RETRATAÇÃO
Casal que hostilizou Moraes na Itália protocola pedido de retratação no STF
Solicitação será analisada pelo ministro Dias Toffoli; processo pode ser encerrado antes de julgamento.
29/11/2024
09:52
DA REDAÇÃO
©REPRODUÇÃO
A defesa de Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani, acusados de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, em 2023, protocolou um pedido de retratação na Corte. O pedido será analisado pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso.
O casal, juntamente com o genro, Alex Zanatta, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em julho deste ano pelos crimes de injúria e calúnia.
O incidente ocorreu em um aeroporto de Roma, quando o ministro estava acompanhado da esposa e de seus três filhos. Segundo a denúncia da PGR, os acusados proferiram ofensas como "bandido", "comprado", "comunista", "ladrão" e "fraudador das eleições" contra Moraes.
As agressões verbais foram consideradas um ataque à honra do magistrado, motivando a denúncia formal pela PGR.
A retratação é uma estratégia permitida pela legislação penal brasileira em casos de crimes contra a honra. Se aceita, pode levar ao encerramento do processo antes de uma sentença. No entanto, caso o pedido não seja acolhido pelo relator, os acusados deverão enfrentar julgamento no STF, podendo ser condenados pelas acusações.
O resultado da análise do pedido de retratação ainda não tem data para ser divulgado.
Caso o pedido seja negado, o processo seguirá para julgamento, com a possibilidade de aplicação de penas previstas para injúria e calúnia, que incluem multa e reclusão, dependendo da gravidade do caso.
O episódio reforça a importância de medidas de respeito às autoridades públicas, bem como o combate a ataques pessoais e institucionais que ameaçam o exercício da Justiça no Brasil.
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