Palmas (TO), Sexta-feira, 14 de Março de 2025
FISCALIZAÇÃO
Procon de Palmas realiza blitz educativa em alusão ao Dia do Consumidor
Ação busca conscientizar a população sobre direitos e promover o consumo responsável
14/03/2025
10:35
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O Procon Municipal de Palmas realiza, nesta sexta-feira (14), uma blitz educativa em referência ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março. A iniciativa acontece em frente ao Banco do Brasil, na Avenida JK, a partir das 17h, e tem como objetivo informar a população sobre seus direitos e incentivar o consumo consciente.
Além da blitz educativa, ao longo da semana o Procon intensificou as fiscalizações em estabelecimentos comerciais da capital. As visitas foram realizadas para garantir que as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) sejam cumpridas, assegurando a transparência nas relações de consumo.
📢 Cícero Neves, gerente de Fiscalização do Procon:
"Estamos ampliando as blitzes educativas e as visitas aos fornecedores para trazer mais transparência e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados."
O Dia Mundial do Consumidor foi celebrado pela primeira vez em 15 de março de 1983. A data foi escolhida em referência ao discurso do ex-presidente dos EUA, John Kennedy, em 15 de março de 1962, no qual ele afirmou que todo consumidor tem direito à segurança, à informação, à liberdade de escolha e a ser ouvido.
O discurso impulsionou debates sobre os direitos do consumidor em diversos países, resultando na criação de regulamentações mais justas para as relações de consumo.
No Brasil, os direitos dos consumidores são garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído em 11 de setembro de 1990, por meio da Lei nº 8.078. A legislação entrou em vigor em 11 de março de 1991 e é considerada um marco na proteção dos consumidores brasileiros.
📌 Direitos garantidos pelo CDC:
✔ Proteção contra propaganda enganosa
✔ Direito à informação clara e objetiva
✔ Segurança nos produtos e serviços adquiridos
✔ Garantia de atendimento eficiente e respeito ao consumidor
Com a blitz educativa e as fiscalizações intensificadas, o Procon de Palmas reafirma seu compromisso em garantir transparência e respeito nas relações comerciais, promovendo um ambiente de consumo mais seguro e justo para todos.
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