A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), participem do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por uma suposta tentativa de golpe de Estado.

A defesa de Bolsonaro havia solicitado o impedimento dos ministros, argumentando que ambos já processaram o ex-presidente no passado. O pedido foi negado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, mas os advogados recorreram. Em nova manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou que a decisão de Barroso se mantém inalterada.

"A situação fática e jurídica que autorizou a negativa de seguimento à arguição de impedimento mantém-se inalterada, não havendo nas razões recursais fundamento novo capaz de modificar o entendimento já estabelecido pelo eminente ministro presidente na decisão de 28.2.2025", afirmou Gonet.

Sobre Flávio Dino, a PGR sustentou que os eventos apontados pela defesa como comprometedores de sua imparcialidade não se enquadram nas hipóteses legais de impedimento. No caso de Cristiano Zanin, Gonet argumentou que não há circunstância que justifique a modificação da competência já estabelecida para o julgamento.

📅 Julgamento da denúncia será nos dias 25 e 26 de março

O julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outros acusados acontecerá na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, liberou o processo para julgamento após manifestação da PGR. Foram convocadas três sessões para a análise do caso:

• 25 de março (manhã) – Primeira sessão da Turma
• 25 de março (tarde) – Segunda sessão da Turma
• 26 de março – Sessão extraordinária para finalização do julgamento

Durante as sessões, serão ouvidos os argumentos da PGR e das defesas, e os ministros darão seus votos.

🚨 Denúncia e acusados

Além de Jair Bolsonaro, foram denunciados pelo STF:

• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
• Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
• Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)

A PGR acusa o grupo de articular um golpe de Estado por meio da deslegitimação das eleições de 2022, incentivando acampamentos militares, ataques a instituições e, supostamente, planejando a eliminação de autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

⚖️ Consequências do julgamento

A Primeira Turma do STF decidirá se aceita ou rejeita a denúncia.

• Se rejeitada, o caso será arquivado.
• Se aceita, os denunciados se tornarão réus, iniciando a fase de instrução processual, que inclui coleta de provas, oitivas de testemunhas e análise de documentos.

📌 Bolsonaro critica processo e alega perseguição

O ex-presidente nega as acusações e considera o andamento da denúncia no STF excessivamente rápido.

"Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz. Mas só quando o alvo está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para presidente da República nas eleições de 2026", afirmou Bolsonaro em suas redes sociais.

A defesa do ex-presidente também questiona a imparcialidade do STF e tenta, sem sucesso até o momento, adiar o julgamento.