O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), realizou na última sexta-feira (4) uma reunião em Palmas com o objetivo de discutir estratégias para combater a pesca ilegal, fortalecer a pesca artesanal e eliminar a atuação dos atravessadores no Lago de Palmas e em outras regiões do estado.

O encontro reuniu representantes do Ministério Público Federal (MPF), Naturatins, Embrapa Pesca e Aquicultura, IBAMA e da Colônia de Pescadores Z-10, além de especialistas e lideranças do setor pesqueiro.

🎣 Monitoramento e políticas públicas

Durante a reunião, foram debatidas ações como:

• Implantação do monitoramento do desembarque pesqueiro

• Fiscalização conjunta contra a pesca predatória e ilegal

• Estudos sobre estoques pesqueiros e mapeamento de pescadores artesanais

• Combate à atuação de atravessadores que prejudicam economicamente os pescadores

• Definição de políticas públicas com base em dados técnicos e consulta às comunidades

📊 “Precisamos de dados concretos para regulamentar com justiça”, diz MPF

O procurador da República Álvaro Manzano enfatizou que as regulamentações devem ser baseadas em dados reais:

“Precisamos de informação e, para isso, é fundamental a pesquisa. Só com dados concretos poderemos regulamentar de forma justa a pesca no Tocantins.”

🧑‍🔬 Estudos e inclusão social

O secretário-executivo da Sepea, Rodrigo Ayres, ressaltou que o combate à ilegalidade precisa vir acompanhado de estudos:

“Precisamos saber quantos pescadores estão ativos, qual o real estoque pesqueiro e combater quem lucra ilegalmente com o esforço do pescador artesanal. O monitoramento do desembarque pesqueiro é essencial para isso.”

A advogada Thalyta Gomes defendeu a inclusão social:

“É preciso tirar os pescadores artesanais da informalidade e inseri-los de forma digna na economia do município e do Estado.”

🔬 Embrapa destaca protagonismo das comunidades

O pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura, Adriano Prysthon, reforçou a importância de dar voz às comunidades pesqueiras:

“Com uma metodologia simples de monitoramento, podemos gerar dados que vão subsidiar políticas públicas. E essas políticas devem ser construídas com consulta pública, ouvindo os pescadores.”

♻️ Pesca sustentável e responsabilidade ambiental

Para o diretor Dyego Reis, o trabalho conjunto entre órgãos públicos e instituições de pesquisa é fundamental:

“A união de esforços garante soluções eficazes para uma pesca legal, com segurança ambiental, jurídica e econômica para quem vive da atividade.”

⚠️ Quem são os atravessadores?

O atravessador é um agente informal que atua ilegalmente entre o pescador e o consumidor final, revendendo o pescado com altas margens de lucro. Sua ação reduz a renda dos pescadores artesanais, promove a comercialização irregular e aumenta a pressão sobre os recursos pesqueiros, muitas vezes em desacordo com a legislação ambiental.