A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na quarta-feira (23), a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema bilionário de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS. As apurações revelam que pelo menos 11 associações e entidades estariam envolvidas na retirada de valores não autorizados, afetando cerca de 6 milhões de beneficiários em todo o país.

Segundo o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, os valores foram descontados entre 2019 e 2024 e somam R$ 6,3 bilhões. Ainda não é possível afirmar que toda essa quantia seja ilegal, mas a estimativa mostra a dimensão do problema.

Associações investigadas pela PF e CGU

1. Ambec – Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos

2. Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical

3. AAPB – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil

4. Aapen – Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (ex-ABSP)

5. Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

6. AAPPS Universo – Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas do Regime Geral da Previdência

7. Unaspub – União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos

8. Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais

9. Apdap Prev

10. ABCB/Amar Brasil

11. CAAP – Caixa de Assistência de Aposentados e Pensionistas do INSS

O que dizem as entidades

• Contag declarou atuar com “ética e responsabilidade”, prometendo colaborar com as investigações.

• Sindnapi reforçou a importância de apurar as denúncias para proteger os aposentados.

• ABCB/Amar Brasil alegou surpresa com a operação e disse ainda não ter acesso aos autos.

• Ambec afirmou que, se houve fraude, foi praticada por terceiros, e que também é vítima.

• Conafer destacou sua atuação na garantia de direitos previdenciários e disse estar à disposição para esclarecimentos.

Como verificar ou excluir desconto no Meu INSS

1. Acesse o site ou app Meu INSS
2. Clique em “Novo pedido” → “Excluir mensalidade de associação ou sindicato”
3. Atualize seus dados e siga as instruções na tela
4. Anexe documentos, se necessário, e escolha a agência de relacionamento
5. Confirme e envie

Como solicitar devolução de valores

• Ligue para o número 0800 que aparece ao lado da associação no holerite

• Envie e-mail para: [email protected]

• Também é possível registrar queixa no Consumidor.gov.br ou na Ouvidoria do INSS via Plataforma Fala BR

Quando o desconto é considerado ilegal

Descontos só podem ocorrer com autorização formal do beneficiário, incluindo assinatura eletrônica avançada ou biometria, CPF e documento oficial com foto. Procuradores ou representantes legais não podem autorizar, salvo decisão judicial específica.

Reembolso em folha

Segundo Vinicius Carvalho, os valores descontados em abril serão devolvidos na próxima folha de pagamento. O ministro informou que nenhum novo desconto será realizado até que a nova regulamentação dos convênios entre INSS e entidades seja definida.