Palmas (TO), Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Política / Justiça
Moraes rejeita pedido da defesa e mantém audiências com testemunhas no caso do golpe de Estado
Ex-presidente Jair Bolsonaro é réu no STF por tentativa de golpe; oitivas começam nesta segunda (19)
19/05/2025
12:15
DA REDAÇÃO
©ARQUIVO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para suspender as audiências com testemunhas no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado. As oitivas estão mantidas e começam nesta segunda-feira (19).
A solicitação dos advogados de Bolsonaro foi feita na última terça-feira (13), com o argumento de que novas provas incluídas no processo exigiriam mais tempo para análise detalhada. Moraes, no entanto, afirmou que a inclusão de novos documentos não altera os fatos já descritos na denúncia aceita pelo STF em março deste ano.
“A disponibilização desse material, entretanto, em nada alterou os fatos imputados na acusação”, escreveu Moraes no despacho publicado na sexta-feira (17). Ele acrescentou que pedidos de nova oitiva serão analisados caso a defesa aponte prova específica e relevante, no momento oportuno do processo.
Bolsonaro e outros sete acusados — integrantes do chamado “núcleo 1” da denúncia — foram tornados réus pelo STF por envolvimento na suposta conspiração golpista para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022. Os crimes atribuídos pelo Ministério Público Federal incluem:
Organização criminosa armada
Tentativa de golpe de Estado
Ato contra o Estado Democrático de Direito
Dano qualificado por violência
Deterioração de patrimônio público tombado
19 de maio (segunda-feira):
Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército
Carlos Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica
22 de maio (quinta-feira):
Testemunhas apontadas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada
30 de maio:
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo (Republicanos)
Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL
Eduardo Pazuello (PL-RJ), deputado federal e ex-ministro da Saúde
A fase de instrução processual no STF se inicia com a oitiva das testemunhas indicadas pelas partes. O julgamento envolve apurações sobre a articulação de uma tentativa de subversão democrática, com base em documentos e depoimentos já reunidos, incluindo a chamada minuta do golpe apresentada em reunião com os chefes das Forças Armadas, segundo os próprios militares ouvidos pela Polícia Federal.
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