O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (6) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para suspender a ação penal que investiga sua suposta participação em uma trama golpista para se manter no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.

Réu no processo que tramita na Primeira Turma do STF, Bolsonaro deve ser interrogado na próxima semana, como parte da fase de instrução processual. O julgamento, com votos dos ministros, está previsto para o segundo semestre deste ano.

Defesa alegava cerceamento e pedia suspensão da ação

A equipe jurídica de Bolsonaro argumentou que:

• Ainda não teria tido acesso à íntegra das provas reunidas pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF);

• O ex-presidente deveria ouvir depoimentos de testemunhas listadas por outros réus, antes de prestar seu próprio depoimento.

Ambas as alegações foram rejeitadas por Moraes, que é o relator da ação.

Moraes: acesso às provas já foi garantido

Segundo o ministro, todo o conteúdo probatório está disponível nos autos do processo. Moraes destacou que até mesmo documentos apresentados pela própria defesa de Bolsonaro foram anexados, mas que “não alteraram os fatos imputados na denúncia”.

“A íntegra das provas encontra-se à disposição da defesa. Os elementos trazidos não modificam o conteúdo ou a gravidade da acusação formulada pelo Ministério Público”, escreveu Moraes.

Testemunhas deveriam ter sido arroladas pela própria defesa

Sobre o pedido para acompanhar os depoimentos de testemunhas arroladas por outros réus, Moraes foi direto:

“O réu se defende dos fatos que lhe são imputados pelo Ministério Público, e não dos fatos atribuídos a outros réus em denúncias distintas”.

O ministro afirmou que Bolsonaro poderia ter indicado até 40 testemunhas, mas optou por arrolar apenas 15, das quais desistiu de seis. Portanto, não há impedimento ou irregularidade no curso da ação penal.

Interrogatório previsto para semana que vem

O interrogatório de Bolsonaro está previsto para ocorrer entre terça (10) e quarta-feira (11). Ele será o sexto a prestar depoimento, após o delator Mauro Cid e outros integrantes do chamado “núcleo duro” da tentativa de golpe, entre eles:

1. Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator);

2. Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin);

3. Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);

4. Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);

5. General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);

6. Jair Bolsonaro (ex-presidente);

7. Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);

8. Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil), que será ouvido por videoconferência por estar preso no Rio de Janeiro.