Parte do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia como grave a declaração do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que relacionou, de forma incorreta, as urnas eletrônicas utilizadas no Brasil aos equipamentos empregados nas eleições da Venezuela. Ao menos três ministros entendem que o pré-candidato adotou um discurso mais radical sobre o sistema eleitoral.

A avaliação contrasta com a posição atribuída ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que considera o episódio menos grave do que os ataques feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022.

Durante uma palestra promovida pela Novo Selo Comunicação e pelo site The Brazilian Report, Flávio afirmou a representantes estrangeiros que as urnas utilizadas na Venezuela seriam fornecidas pela mesma empresa responsável pelos equipamentos brasileiros. A informação não corresponde aos fatos.

A empresa Smartmatic, que forneceu sistemas eleitorais à Venezuela, nunca vendeu urnas para o Brasil. Em uma licitação realizada para o fornecimento dos equipamentos brasileiros, a vencedora foi a Positivo Tecnologia.

TSE republica esclarecimento antigo

Kassio Nunes Marques decidiu não responder publicamente à declaração do senador. O TSE limitou-se a republicar, na seção Fato ou Boato, um esclarecimento originalmente divulgado em 2020 e atualizado em 2022.

A nota, intitulada “Smartmatic, que forneceu urnas para a Venezuela, nunca vendeu aparelhos para o Brasil”, esclarece que a empresa não participa do fornecimento dos equipamentos utilizados pela Justiça Eleitoral brasileira.

Posteriormente, o tribunal divulgou um vídeo no qual Kassio defende a segurança do sistema eletrônico de votação durante participação no mesmo evento, realizada cinco dias antes da fala de Flávio.

“O Brasil desenvolveu uma das mais sofisticadas estruturas de integridade eleitoral existentes no mundo”, declarou o presidente do TSE na ocasião.

Ministros temem escalada de ataques

Magistrados críticos à postura adotada por Kassio entendem que a comparação entre os sistemas eleitorais brasileiro e venezuelano não deveria ser minimizada. Na avaliação desse grupo, o discurso pode abrir espaço para novas campanhas de desconfiança contra as urnas.

Um integrante do STF afirmou que a divulgação de informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação já foi reconhecida pela Justiça Eleitoral como conduta capaz de resultar em inelegibilidade.

Esse entendimento foi aplicado no julgamento que tornou Jair Bolsonaro inelegível após uma reunião com embaixadores realizada no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Na ocasião, o então presidente levantou suspeitas sem provas sobre as urnas eletrônicas.

Outros dois integrantes do TSE também consideram que a declaração de Flávio exige atenção. Para esses magistrados, a fala pode representar o início de uma escalada de ataques semelhante à observada durante o processo eleitoral anterior.

Kassio aponta diferenças entre os casos

Kassio Nunes Marques, porém, identifica diferenças entre a declaração de Flávio e o episódio protagonizado pelo ex-presidente.

Segundo interlocutores, o ministro considera que Jair Bolsonaro apresentou diretamente suspeitas de fraude no sistema eleitoral. Flávio, por sua vez, teria afirmado que não pretendia questionar o modelo brasileiro, mas defender a presença de observadores estrangeiros no pleito.

Outro ponto levantado é que Bolsonaro ocupava a Presidência da República e disputava a reeleição quando realizou a reunião com diplomatas. O evento ocorreu em dependências públicas e foi transmitido pela TV Brasil, o que caracterizou o uso da estrutura estatal.

No caso de Flávio, não houve utilização da máquina pública nas mesmas condições. Essa diferença ajuda a explicar, segundo pessoas próximas ao presidente do TSE, a decisão de evitar uma manifestação institucional mais contundente.

Mesmo sem reagir diretamente ao senador, Kassio tem afirmado a auxiliares que a integridade das eleições deve ser defendida. O TSE mantém campanhas de esclarecimento sobre o funcionamento das urnas, a fiscalização do processo e os mecanismos de auditoria disponíveis aos partidos e à sociedade.