Palmas (TO), Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025

Política / Assembleia Legislativa

Lei de Léo Barbosa garante apoio psicológico a mães atípicas no Tocantins

Norma institui diretrizes para acompanhamento contínuo em unidades públicas de saúde e amplia políticas de acolhimento

12/09/2025

11:55

DA REDAÇÃO

©DIVULGAÇÃO

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) é autor da Lei nº 4.743/2025, sancionada recentemente, que estabelece diretrizes para o apoio à saúde mental de mães atípicas nos estabelecimentos públicos de saúde do Tocantins. A legislação reconhece os desafios enfrentados por mulheres que cuidam de filhos com deficiências físicas, intelectuais ou mentais, assegurando a elas acompanhamento psicológico contínuo.

Diretrizes da nova lei

Entre as estratégias previstas estão:

  • Promoção de políticas públicas de acolhimento;

  • Realização de debates e rodas de conversa;

  • Criação de espaços de informação e sensibilização sobre a maternidade atípica;

  • Incentivo à realização de oficinas, cursos, seminários e fóruns;

  • Divulgação de estudos e pesquisas voltados à prevenção de doenças emocionais decorrentes da sobrecarga de responsabilidades.

Avanço social

Para Léo Barbosa, a sanção da lei representa um marco para o Tocantins no campo da inclusão social.

“As mães atípicas enfrentam uma jornada de cuidado e dedicação que muitas vezes não é vista pela sociedade. Garantir que elas tenham apoio psicológico e uma rede estruturada de acolhimento é reconhecer sua força e, ao mesmo tempo, assegurar que não estejam sozinhas nessa caminhada”, afirmou o parlamentar.

Compromisso com inclusão

Com a medida, o Tocantins passa a integrar a lista de estados que institucionalizam políticas públicas específicas para mães atípicas, reforçando o compromisso do poder público com a inclusão, dignidade e bem-estar das famílias que convivem diariamente com as demandas da deficiência.


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