O advogado-geral da União, Jorge Messias, divulgou nesta quinta-feira (20) uma nota pública em que afirma receber “com honra” sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o nome do auxiliar para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, aposentado compulsoriamente.

Para assumir o cargo, Messias precisará ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e obter pelo menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado.

‘Dedicação, integridade e zelo institucional’

Na mensagem divulgada nas redes sociais, Messias agradeceu a confiança do presidente e afirmou que buscará demonstrar aos senadores que cumpre todos os requisitos constitucionais para assumir a função.

“Agradeço a confiança em meu nome e acolho com afeto todas as orações e manifestações de apoio recebidas. Uma vez aprovado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional.”

O indicado também destacou que pretende atuar com humildade durante o processo de sabatina:

“Com fé e humildade confiadas às Senadoras e aos Senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado.”

Compromisso com a Constituição

Messias encerra a nota reafirmando sua postura institucional:

“Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça brasileira, em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da Magistratura nacional.”

A publicação foi feita de Brasília, onde o advogado-geral da União permanece à frente da AGU até a conclusão da análise do Senado.

Íntegra da nota de Jorge Messias

NOTA PÚBLICA

Recebo com honra a indicação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Agradeço a confiança em meu nome e acolho com afeto todas as orações e manifestações de apoio recebidas. Uma vez aprovado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional.

Com fé e humildade confiadas às Senadoras e aos Senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado.

Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça brasileira, em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da Magistratura nacional.

Brasília, 20 de novembro de 2025.
Jorge Rodrigo Araújo Messias