O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23) em Brasília, que tentou abrir a tornozeleira eletrônica por causa de um “surto” provocado por medicamentos de uso psiquiátrico. Na oitiva, Bolsonaro negou qualquer intenção de fuga. A prisão preventiva, no entanto, foi mantida pela juíza auxiliar Luciana Sorrentino, que considerou regular a atuação da Polícia Federal.

Segundo a ata da audiência, Bolsonaro disse ter tido “alucinação” de que havia uma escuta instalada na tornozeleira. Afirmou que usou um ferro de solda para tentar abrir o equipamento, mas recuou e parou ao “cair na razão”. Ele também teria comunicado os agentes de custódia logo em seguida.

O que Bolsonaro alegou

Durante o depoimento, Bolsonaro declarou:

• que viveu uma “certa paranoia” provocada pelos remédios pregabalina e sertralina, indicados para quadros de ansiedade e depressão;

• que tem o sono “picado” e dorme pouco;

• que tentou mexer na tornozeleira pouco depois da meia-noite;

• que interrompeu a ação após perceber o erro;

• que nunca teve episódio semelhante;

• que começou a tomar um dos medicamentos quatro dias antes do incidente;

• que não tinha qualquer intenção de fuga.

O episódio ocorreu horas depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.

Prisão mantida

A audiência de custódia, que serve para avaliar a legalidade da prisão e eventuais violações de direitos, foi encerrada por volta das 12h40. A juíza Sorrentino entendeu que os procedimentos da PF foram cumpridos corretamente e decidiu pela manutenção da prisão preventiva.

A defesa deve se manifestar formalmente sobre a tentativa de violação da tornozeleira, conforme prazo de 24 horas dado por Moraes.

O que acontece agora

A Primeira Turma do STF julgará nesta segunda-feira (24), das 8h às 20h, se mantém a decisão de Alexandre de Moraes ou se revoga a prisão de Bolsonaro. Votarão os ministros Flávio Dino (presidente da Turma), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes está impedido, por ser o autor da decisão.

Se o colegiado confirmar a prisão, Bolsonaro poderá permanecer preso por tempo indeterminado, desde que a medida seja reavaliada a cada 90 dias, como exige a legislação penal.

Prisão preventiva x condenação pela trama golpista

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe, organização criminosa armada e deterioração do patrimônio público. No entanto, a prisão atual não decorre dessa condenação, pois o prazo de recursos ainda está aberto.

O fim dessa etapa recursal ocorre nos próximos dias. Se os últimos recursos forem rejeitados, Bolsonaro deve iniciar a execução da pena em regime fechado, o que significa que sua prisão preventiva será imediatamente sucedida pela prisão decorrente da condenação.

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