Palmas (TO), Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2025
Política / Justiça
PL da Dosimetria avançou após recado de Bolsonaro da prisão e articulação com ministros do STF
Apoio da oposição foi consolidado após pedido feito por Jair Bolsonaro via Michelle e sinalização de pacificação com o Supremo
10/12/2025
10:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi precedida por articulação política direta a partir da prisão e por conversas reservadas entre a cúpula da Câmara dos Deputados e ministros do STF.
De acordo com apuração de bastidores, Bolsonaro enviou um recado direto à bancada do PL pedindo apoio ao projeto, mensagem que foi transmitida pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, durante visita ao ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, na manhã da última terça-feira (9).
O pedido foi confirmado publicamente pelo líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante, que repassou a orientação aos demais parlamentares bolsonaristas:
“Michelle me falou que o Jair pediu isso (voto a favor da redução das penas) na visita”, afirmou Sóstenes.
Com o aval direto de Bolsonaro, a liderança do PL assumiu o compromisso de apoiar o texto sem apresentar destaques para tentar resgatar a versão original do projeto, que previa anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados pelos atos golpistas.
Além da movimentação da extrema-direita, a aprovação também foi precedida por articulação institucional com o Supremo Tribunal Federal. As conversas teriam sido conduzidas diretamente pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.
Embora o relator da proposta, Paulinho da Força, tenha apresentado o parecer apenas na terça-feira, o texto já estaria pronto e alinhado há semanas.
O próprio relator sinalizou publicamente que o projeto estava pacificado com o STF:
“Como [ministros do STF] não me chamaram, estou tranquilo. Então, se alguém recorrer ao Supremo com essa questão, acho que vai perder”, declarou.
O projeto foi aprovado na Câmara por 291 votos a favor e 148 contra, e agora segue para análise do Senado Federal.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, já se comprometeu a colocar a proposta em votação antes do início do recesso parlamentar, previsto para o fim da próxima semana.
Se aprovado pelos senadores, o texto seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em caso de veto, a proposta retorna ao Congresso para nova deliberação.
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