Palmas (TO), Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026
Economia / Internacional
Trump reage à Suprema Corte e anuncia tarifa global de 10% por 150 dias
Nova medida será aplicada com base na Seção 122 da Lei Comercial de 1974 e será adicional às tarifas já em vigor
20/02/2026
16:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira a imposição de uma tarifa global de 10%, com duração de 150 dias, como resposta à decisão da Suprema Corte norte-americana que derrubou parte das sobretaxas comerciais anteriormente impostas por sua administração.
A nova medida será implementada por meio da Seção 122 da Lei Comercial de 1974, dispositivo que autoriza o presidente a estabelecer tarifas de até 15% por até 150 dias em situações relacionadas a desequilíbrios considerados graves na balança de pagamentos. Diferentemente de outros instrumentos legais, a Seção 122 não exige investigações formais prévias nem impõe etapas processuais extensas.
Segundo Trump, as novas tarifas serão adicionais às taxas já vigentes.
“Temos alternativas, ótimas alternativas. Pode render mais dinheiro. Vamos arrecadar mais e ficaremos muito mais fortes por causa disso”, declarou o presidente em entrevista coletiva.
Mais cedo, a Suprema Corte dos Estados Unidos considerou ilegais as tarifas globais impostas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), ao entender que o presidente havia excedido sua autoridade ao utilizar a legislação para instituir tributos sem aprovação do Congresso.
A decisão representou revés jurídico significativo para a política comercial da Casa Branca, especialmente no contexto das tarifas aplicadas a diversos países, incluindo o Brasil.
Além da aplicação da tarifa temporária de 10%, o governo norte-americano anunciou a abertura de novas investigações sob a Seção 301 da Lei Comercial, instrumento utilizado para apurar práticas comerciais consideradas desleais por parte de outros países.
As investigações com base na Seção 301, contudo, costumam levar meses até sua conclusão e eventual aplicação de medidas compensatórias.
Especialistas apontam que a tarifa imposta com base na Seção 122 possui natureza temporária e poderá vigorar apenas por 150 dias, o que sugere estratégia emergencial enquanto novas bases jurídicas são estruturadas.
O anúncio mantém o ambiente de incerteza no comércio internacional e sinaliza continuidade da política tarifária como ferramenta central da estratégia econômica da administração Trump.
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