O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realiza o Orienta Naturatins no município de Aurora do Tocantins, nos dias 21 e 22 de setembro, por meio da Programa Avança Turismo realizado pelo Governo do Tocantins, através da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e entidades ligadas ao trade turístico. O objetivo do programa é promover o desenvolvimento e a geração de renda da região por meio do turismo.

Na ação, o Naturatins irá realizar atendimentos sobre a nova instrução normativa n° 113/2021 para licenciamento de atrativos naturais especiais. Além disso, o Instituto também tirará dúvidas sobre os demais serviços prestados como licenciamento ambiental, recursos florestais, outorgas d’água e Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O diretor de Gestão e Regularização Ambiental do Naturatins, Felipe Pimpão, destaca a importância do Orienta Naturatins estar presente no evento, “essa região está em amplo crescimento turístico, então nada mais importante do que presença do órgão ambiental no local para poder orientar novos empreendedores, novos chacareiros e novos atrativos a serem licenciados e a iniciarem suas atividades já dentro das exigências da legislação”.

Sobre a normativa de licenciamento de Atrativos Naturais Especiais

A Portaria/Naturatins n° 113/2021 disciplina os procedimentos para o licenciamento ambiental de atrativos naturais no Tocantins, conforme as características das atividades ou empreendimentos em função do porte e potencial poluidor/degradador.

Atrativos Naturais Especiais estão relacionados às atividades de ecoturismo, turismo rural e turismo de aventura, localizados em ambientes sensíveis e de relevância ecológica, tais como lagoas, cachoeiras, mirantes, dunas, cânions e surgências hídricas (fervedouros). Dentre as possibilidades de atividades promovidas nesses locais, estão as trilhas ecológicas, prática de rapel, ancoragem, boia cross, rafting e visitação em cavernas e ambientes naturais que não possuam estruturas permanentes.