A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) enviou, na última semana, sua equipe técnica para três eventos estratégicos, tendo em vista o planejamento e a evolução dos processos de registro empresarial no Tocantins.

Os servidores da autarquia participaram da Reunião de Procuradores e Secretários-Gerais das Juntas Comerciais, em São Luís (MA); da Consulta Pública do Plano Plurianual (PPA), em Gurupi; e do Transformar Juntos, em Brasília (DF). 

Reunião de Procuradores e Secretários-Gerais das Juntas Comerciais

O secretário-geral da Jucetins, Erlan Milhomem, e a procuradora jurídica da autarquia, Mariana Sampaio, estiveram em São Luís (MA), entre os dias 2 e 4 de agosto, para dois eventos relacionados ao registro empresarial. Eles participaram da reunião de procuradores e secretários-gerais das Juntas Comerciais e do Seminário Maranhense do Registro Empresarial, que aconteceram concomitantemente. 

Dentre as pautas discutidas na reunião, uma das que mais se destacou foi a reformulação da Instrução Normativa (IN) nº81. As INs são emitidas pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) para estabelecer normas e diretrizes a serem seguidas pelas Juntas Comerciais. 

A IN 81, por exemplo, trata das diretrizes gerais para registro de empresas. Procuradores(as) e secretários(as)-gerais estão unindo esforços para sugerir diversas alterações nesta IN com o objetivo de torná-la mais simples para o usuário.

“Estamos unindo esforços entre todos os estados para reformular a IN 81. É um trabalho árduo e minucioso, pois o objetivo é tornar os processos mais simples com a devida segurança jurídica”, explicou a procuradora da Jucetins, Mariana Sampaio.

Consulta Pública do Plano Plurianual (PPA)

A gerente de Planejamento e Convênios da Jucetins, Letícia Cardoso, e a técnica do Simplifica Tocantins Núria Renata estiveram em Gurupi na sexta-feira, 4, para a Consulta Pública do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

O evento que contou com as presenças do governador Wanderlei Barbosa e do vice Laurez Moreira é uma ação do Governo do Tocantins para ouvir a população no processo de elaboração do PPA. 

O Plano define metas e estratégias para o orçamento do Tocantins entre os anos de 2024 e 2027. “A Jucetins participa ativamente das discussões e ouve atentamente as demandas dos cidadãos para planejar suas ações, que buscam principalmente a simplificação e desburocratização do registro empresarial”, afirmou Letícia Cardoso.

Transformar Juntos

O coordenador do Simplifica Tocantins, Rubens Santos, representou a Jucetins no “Transformar Juntos”, evento que aconteceu em Brasília (DF), entre os dias 2 e 4 de agosto, com organização do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). 

O “Transformar Juntos” promoveu debates e a troca de experiências sobre os temas Compras Públicas e Simplificação (Desburocratização) para os micros e pequenos negócios. Dentre os assuntos abordados, destacou-se o tema simplificação do processo de abertura e funcionamento de empresas. 

“O Transformar Juntos 2023, com certeza, vai gerar grandes transformações no ambiente de negócios do nosso Estado, abrindo caminhos para a efetiva integração entre os órgãos estaduais integrantes da REDESIM (VISA, SEFAZ, Naturatins e Bombeiros), além dos cases de sucessos apresentados que servem de inspiração para inovação local”, ressaltou Rubens.