Palmas (TO), Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Microcervejarias do Tocantins podem receber isenção tributária
20/09/2023
17:30
ASCOM
GLAUBER BARROS
PL de Olyntho Neto foi aprovado na Comissão de Finanças e será enviado ao Plenário da Aleto ©Koró Rocha
As operações de saída de cerveja e chopp do Estado do Tocantins podem ficar livres de imposto estadual. É o que propõe o deputado Olyntho Neto (Republicanos) em projeto de lei aprovado na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na tarde desta quarta-feira, 20, e enviado ao plenário.
Na proposta, consta que a isenção tributária abrange microcervejarias artesanais que vendam até 200 mil litros mensais de produção a outros estados, bem como às empresas semelhantes, mas optantes do Simples Nacional.
Para Olyntho, “as microcervejarias fomentam outras atividades ligadas ao turismo e à gastronomia”. Por outro lado, o parlamentar considera que “o regime fiscal torna muito elevado o preço da cerveja e do chopp ao consumidor final, especialmente em comparação com as cervejarias de grande porte, o que gera um cenário de desequilíbrio concorrencial.”
Animais e idosos
Também foi aprovado na Comissão de Finanças o projeto do deputado Júnior Geo (PSC) que autoriza a permanência de animais de estimação em casas de repouso, asilos, clínicas geriátricas e estabelecimentos semelhantes, desde que devidamente vacinados, higienizados e com laudo veterinário que ateste a boa condição do animal.
De acordo com Júnior Geo, “existem técnicas terapêuticas que utilizam animais para tratamento indireto de doenças em idosos, como doença senil, mal de Alzheimer, esquizofrenia, reabilitação de idosos, transtornos psicossociais, e também na redução do colesterol, pressão sanguínea e estresse”.
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