Palmas (TO), Domingo, 15 de Março de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Deputada Vanda propõe inclusão de conteúdos sobre o ECA na grade curricular das escolas
Projeto seguirá em tramitação nas Comissões.
25/10/2023
14:05
ASCOM
ISABEL CRISTINA
©DIVULGAÇÃO
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta quarta-feira, 25, Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a inclusão de conteúdos relacionados aos direitos da criança e do adolescente na grade curricular das escolas do Tocantins.
O conteúdo terá como base a Lei 8.69/90 que trata do Estatudo da Criança e do Adolescente - ECA. Para a deputada, a lei é de extrema importância e o conhecimento sobre os direitos deve ser tratado também no ambiente escolar. "Vamos ensinar nossas crianças, ampliando assim a sua proteção a partir do estudo da legislação", explicou a deputada.
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