Na abertura da reunião, que aconteceu nesta terça-feira, 23 de janeiro, no gabinete da presidência do TCE/TO, o conselheiro André Matos, apresentou um vídeo com a linha do tempo mostrando as ações que já foram realizadas em 2023 pela Corte por meio do Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância e uma mensagem da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, que parabenizou a iniciativa e destacou que o trabalho do Tribunal está servindo de modelo para o país.

Em sua fala, o presidente alertou as parlamentares e os membros dos conselhos para que estejam preparados para acompanhar a execução do orçamento que beneficia a Primeira Infância. “Precisamos que vocês sejam a primeira trincheira neste trabalho e que multipliquem a capacidade de acompanhamento das ações”, enfatizou.

O diretor-geral de Controle Externo, Dênis Luciano Pereira Araújo, destacou que o Controle não é só fiscalização, mas também uma ação concreta de transformação de vidas e que o Tribunal de Contas está dando prioridade para Primeira Infância no biênio 2023/2024. Na oportunidade, Dênis anunciou a data da capacitação: 25 de março, no auditório do TCE/TO, com 250 vagas presenciais. “Com esse curso, esperamos melhorias dos serviços relacionados à Primeira Infância”, concluiu.

Capacitação

O objetivo é capacitar as vereadoras e membros dos conselhos do Estado para somarem esforços com o Tribunal em benefício da Primeira Infância, sensibilizando o Poder Legislativo, através do protagonismo feminino, para que possa discutir projetos, programas, ações e atividades voltadas às crianças de 0 a 6 anos de idade. Além disso, estruturar um programa de trabalho aos membros dos conselhos, de forma que possam desenvolver novas habilidades e fortalecer o diálogo com a sociedade e a gestão municipal.

Dentro do conteúdo programático da capacitação serão abordados temas como: Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/16); Principais aspectos iniciais e o desafio da intersetorialidade e os indicadores da primeira infância; Leis Orçamentárias – o que já foi implementado, e como fiscalizar; Identificar a falta ou inadequação de aspectos mínimos essenciais nas creches, nas pré-escolas e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs); Fundo para a Infância e Adolescência – FIA.

Trabalho conjunto

Participaram do lançamento as vereadoras Laudecy Coimbra, professora Iolanda Castro, o assessor da vereadora Solange Duailibe, Wemerson Lima, o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Amilson Rodrigues, e os conselheiros Tutelares Clementino Júnior da região Central, Claudinéia Castro, da região Norte, e Elizete Freire, da região Sul. Na ocasião, os presentes representaram todas as vereadoras do Estado, assim como os membros de conselhos.

Todos agradeceram o convite e elogiaram as iniciativas do TCE/TO pela Primeira Infância e se colocaram à disposição para colaborar e trabalhar em conjunto. A vereadora Laudecy Coimbra lembrou que as ações precisam ser efetivas e eficientes, para mudar de fato, a vida das crianças para melhor e não só nas estatísticas. Já a vereadora Professora Iolanda Castro destacou que todas as entidades fazem parte de um sistema e que devem trabalhar em conjunto.

O presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Amilson Rodrigues, ressaltou que essa capacitação do Tribunal de Contas possibilitará aos gestores e a sociedade civil organizada a exercer melhor suas funções e fazer com que as políticas públicas sejam mais efetivas.