O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), anunciou na sexta-feira, 24 de janeiro, a antecipação de R$ 32,4 mil em recursos destinados aos benefícios eventuais para o município de Aguiarnópolis. A iniciativa, determinada pelo governador Wanderlei Barbosa, tem como objetivo oferecer suporte imediato a 250 famílias em situação de vulnerabilidade social, através da distribuição de cestas básicas e outras ações voltadas à assistência social.

Detalhes da Medida Emergencial

A antecipação de R$ 32,4 mil corresponde à primeira parcela dos recursos, com previsão de um novo aporte extra no mesmo valor em andamento. Essa medida visa garantir o atendimento às necessidades básicas das famílias mais impactadas pelo desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira (ponte JK). A iniciativa foi conduzida em Aguiarnópolis por gestores da Setas, que estiveram no município para fornecer orientações técnicas e prestar auxílio ao prefeito Wanderly dos Santos Leite e à secretária municipal de Assistência Social, Iara Gomes, na elaboração dos documentos necessários para viabilizar a antecipação dos recursos.

Declaração da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

“Nós antecipamos o Benefício Eventual para o município e fizemos um aporte extra para atender situações emergenciais, como alimentação, cestas básicas e auxílio funerário. Essa ação é voltada especialmente para mais de 200 famílias que estão em maior vulnerabilidade. Na próxima semana, em parceria com a Agência de Fomento e a Sics (Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços), vamos trazer uma equipe de profissionais para mais articulações com a população”, destacou a secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Cleizenir dos Santos.

Compromisso do Governo Estadual

A titular da Setas, Cleizenir dos Santos, reforçou que a determinação do governador Wanderlei Barbosa visa garantir o apoio imediato à população. “Essas ações reafirmam o compromisso do governo estadual, liderado pelo governador Wanderlei Barbosa, que diariamente reforça a importância de atender com rapidez e eficiência às demandas dos municípios, especialmente em momentos desafiadores como este”, pontuou a secretária.

Apoio Municipal e Impacto Social

A gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Aguiarnópolis, Iara Gomes Bezerra, salientou a importância do apoio estadual. “Os recursos são de suma importância para o momento em que estamos vivendo. As demandas começaram a aumentar, além das que já tínhamos, então os recursos vão nos ajudar para dar assistência às pessoas que estão passando por dificuldades”, ressaltou.

Além do repasse financeiro, o Governo do Tocantins está monitorando as condições de tráfego e já destinou R$ 135 mil em recursos para a travessia gratuita de passageiros entre Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA, inicialmente por 30 dias, enquanto as negociações para soluções permanentes estão em andamento.

Benefícios Eventuais e Contexto da Ponte JK

Os benefícios eventuais têm como objetivo o atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de contingências sociais, como nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública, conforme o artigo 22 da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).

A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira (ponte JK), localizada na BR-226, conecta Aguiarnópolis, TO a Estreito, MA, e é uma estrutura de responsabilidade do governo federal. Apesar de a administração e manutenção da ponte não serem de competência estadual, o Governo do Tocantins tem atuado de forma emergencial para minimizar os impactos causados à população e garantir alternativas de mobilidade e apoio social.

Conclusão

A antecipação dos benefícios eventuais pelo Governo do Tocantins demonstra o compromisso do estado em responder de maneira ágil e eficaz às emergências que afetam seus municípios. Com ações focadas no atendimento imediato e no suporte às famílias vulneráveis, o governo busca mitigar os efeitos das calamidades e promover a assistência social necessária para garantir o bem-estar da população de Aguiarnópolis.

Para mais informações sobre os benefícios e outras ações do Governo do Tocantins, acesse o site oficial do Governo do Tocantins.