Palmas (TO), Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
Política
Governo Lula altera decreto para permitir custeio de translado de corpos de brasileiros mortos no exterior
Nova regra foi motivada pela comoção com a morte de Juliana Marins na Indonésia; caso gerou mobilização nacional
27/06/2025
12:15
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta sexta-feira (27) o Decreto nº 12.535, que permite ao Governo Federal custear, em caráter excepcional, o translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A mudança ocorre dias após o caso da brasileira Juliana Marins, de 33 anos, que morreu ao escorregar e cair durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia.
Juliana sofreu uma queda fatal no último sábado (21) e ficou desaparecida por quatro dias até ter o corpo resgatado, com grande repercussão e comoção nacional. Lula conversou com o pai da vítima e decidiu agir. “Fui descobrir que havia um decreto de 2017 que proibia o Itamaraty de trazer o corpo. Nós vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam onde estiverem”, afirmou o presidente.
A nova redação do Decreto nº 9.199/2017 estabelece situações específicas em que o Estado poderá arcar com os custos do traslado, antes proibido:
Quando o falecimento ocorre em circunstâncias que gerem comoção pública;
Se a família comprovar incapacidade financeira para arcar com os custos;
Quando não houver cobertura de seguro ou previsão contratual para esse tipo de despesa;
Se a viagem ao exterior tiver ocorrido a serviço do Estado ou de empresa vinculada.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor.
Nesta sexta-feira (27), autoridades da Indonésia divulgaram o resultado da autópsia de Juliana Marins. Segundo o médico legista Ida Bagus Alit, a jovem sofreu trauma contundente com fraturas múltiplas no tórax, coluna, ombro e perna, que causaram hemorragia interna e levaram à morte cerca de 20 minutos após a queda.
“A principal causa de morte foram ferimentos na caixa torácica e nas costas. Não havia sinais de hipotermia”, afirmou o médico.
O caso de Juliana gerou uma grande mobilização nas redes sociais, com mensagens de solidariedade e pedidos de apoio do governo para repatriar o corpo. O custo elevado do translado e a ausência de seguro específico motivaram a comoção, levando o presidente a modificar a norma vigente.
A mudança no decreto é vista como um avanço na proteção dos direitos dos brasileiros em viagens internacionais e cria um instrumento jurídico para atuação humanitária do Estado em casos de grande repercussão.
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