Palmas (TO), Sexta-feira, 26 de Junho de 2026
Política / Câmara Federal
Com relatoria de Rodolfo Nogueira, comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais com brigada florestal
Proposta incentiva combate a incêndios e beneficia produtores que mantêm brigadas particulares cadastradas no Corpo de Bombeiros
14/08/2025
13:30
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) foi relator do Projeto de Lei 263/2021, que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para imóveis que possuam brigada florestal particular de combate a incêndios. O texto foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) na última quarta-feira (13).
O parlamentar apresentou um substitutivo para adequar a proposta à Lei nº 14.944/2024, que instituiu a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A nova redação elimina a exigência de aprovação prévia do projeto pelo Ministério do Meio Ambiente, alinhando a norma ao que prevê a lei atual: brigadas particulares devem se cadastrar e obter aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar da unidade da Federação.
“A Lei já regulamentou a criação de brigadas particulares de forma mais acessível para os produtores rurais. O incentivo é fundamental para prevenir incêndios, especialmente em biomas vulneráveis como o Pantanal”, destacou Rodolfo Nogueira.
O projeto segue agora para análise nas demais comissões da Câmara dos Deputados.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Novo tremor de magnitude 4,9 atinge Aragua e amplia tensão na Venezuela
Leia Mais
Príncipe William acumula fortuna bilionária e supera patrimônio do rei Charles
Leia Mais
Tarcísio minimiza atrito entre Michelle e Flávio Bolsonaro e fala em “questão familiar”
Leia Mais
Marco Rubio rejeita pedido de Flávio e mantém posição dos EUA sobre tarifas ao Brasil
Municípios
