A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na manhã desta quarta-feira (3), o julgamento da Ação Penal 2.668, que apura a suposta trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado “núcleo crucial”. O destaque do dia é a sustentação oral da defesa do ex-presidente, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder do esquema.

Contexto do julgamento

Na abertura da fase final, realizada na terça-feira (2), o presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, conduziu os trabalhos, seguido pela leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Em sua fala, o relator afirmou que o julgamento representa a defesa do Estado Democrático de Direito diante de uma tentativa de “instalar uma ditadura”.

Moraes ressaltou que não há espaço para omissão:

“A história nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação. Não se pode confundir pacificação com apaziguamento covarde, que leva à impunidade”, declarou.

Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a acusação, pedindo a condenação de Bolsonaro e dos demais réus. Para o PGR, a tentativa de golpe se manifestou em atos concretos que envolviam ameaças ao Judiciário, instrumentalização de órgãos como a PRF e a Abin, além dos ataques de 8 de janeiro, considerados “atos espantosos e tenebrosos”.

Réus do núcleo central

Entre os oito denunciados estão nomes de peso da gestão Bolsonaro:

• Jair Bolsonaro – acusado de liderar o plano golpista.

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens, delator do caso.

• Walter Braga Netto – ex-ministro, único réu preso.

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa.

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça, em cuja casa foi encontrada a minuta do golpe.

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal.

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI.

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha.

Defesas já apresentadas

• Mauro Cid: defesa negou provas concretas e afirmou que o militar deixou o Exército por fragilidade psicológica.

• Alexandre Ramagem: advogado negou que o deputado tenha conspirado contra o sistema eleitoral, alegando que apenas compilava declarações públicas de Bolsonaro.

• Almir Garnier: sustentação feita pelo ex-senador Demóstenes Torres, que afirmou inexistirem provas de que o almirante mobilizou tropas.

• Anderson Torres: defesa rebateu a acusação de fuga e disse que a viagem aos EUA era de férias em família; sobre a minuta do golpe, alegou que o documento já circulava publicamente antes da apreensão.

Expectativas para esta quarta-feira

A sessão, com duração prevista até o meio-dia, terá como pontos altos a defesa do general Augusto Heleno e, principalmente, a dos advogados de Jair Bolsonaro.

Após as sustentações orais, os ministros só iniciarão a votação na próxima semana, a partir do dia 9 de setembro, quando o relator Alexandre de Moraes apresentará seu voto.