Palmas (TO), Domingo, 08 de Fevereiro de 2026
Política / Justiça
Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial
Ministro deixa o STF no sábado (18); Lula deve indicar sucessor nas próximas semanas
15/10/2025
19:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
Foi publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU) a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a publicação, o magistrado deixará oficialmente o cargo no sábado, 18 de outubro.
A saída abre mais uma vaga na mais alta Corte do país, cabendo agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o novo ministro. Não há prazo legal definido para a escolha, mas a definição é aguardada com grande expectativa dentro e fora do Judiciário.
Barroso, de 67 anos, poderia permanecer no STF até 2033, quando completaria a idade limite de 75 anos. No entanto, optou por antecipar sua aposentadoria menos de um mês após deixar a presidência da Corte.
Nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso marcou sua trajetória por decisões de impacto em temas como união homoafetiva, interrupção de gravidez de fetos anencéfalos, combate à corrupção e liberdade de expressão.
O anúncio da saída ocorre também em meio a repercussões internacionais: o ministro foi alvo de sanções do governo dos Estados Unidos, medida que ainda gera reações diplomáticas e jurídicas.
Com sua saída, Lula deverá indicar o 11º ministro de seu governo ao STF, em um movimento que pode alterar o equilíbrio interno da Corte e influenciar votações sobre temas sensíveis, como tributação, costumes e políticas ambientais.
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