Palmas (TO), Quarta-feira, 22 de Julho de 2026
Política / Justiça
Malafaia pede ao STF rejeição de denúncia por ofensas ao comando do Exército
Pastor é acusado pela PGR de calúnia e injúria após chamar generais de “frouxos, covardes e omissos” durante ato político
29/01/2026
17:30
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O pastor Silas Malafaia solicitou nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa dos crimes de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
A denúncia tem como base declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada no ano passado, em São Paulo. No discurso, o pastor afirmou que generais seriam “frouxos, covardes e omissos”, além de dizer que os militares “não honram a farda que vestem”.
Na manifestação encaminhada ao STF, a defesa sustenta que as falas do pastor se enquadram no direito à crítica, ainda que em tom duro, e não configurariam ofensa pessoal direta ao comandante do Exército.
“Reitere-se que não houve ofensas, mas sim críticas. E as críticas apresentadas pelo denunciado foram genéricas, não se voltando contra pessoas específicas ou identificando quem quer que seja, e, obviamente, não tendo o intuito de desonrar a suposta vítima”, argumentaram os advogados.
Os defensores também alegam que Silas Malafaia não possui foro por prerrogativa de função, motivo pelo qual o caso não deveria ser julgado pelo Supremo. Além disso, destacaram que o pastor se retratou posteriormente das declarações feitas no ato político.
Com o recebimento da resposta da defesa, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, avaliar os argumentos e decidir sobre o prosseguimento do processo. O magistrado poderá liberar a denúncia para julgamento, quando os ministros da Corte decidirão se a acusação será ou não recebida.
A denúncia da PGR reforça o entendimento do Ministério Público de que críticas genéricas às Forças Armadas podem ultrapassar o limite da liberdade de expressão quando atingem honra funcional e institucional de autoridades militares, especialmente em contexto político sensível.
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