A Polícia Civil de São Paulo deflagrou nesta segunda-feira, 1º de junho, uma operação para apurar suspeitas de desvio de recursos públicos envolvendo a produtora responsável por Dark Horse, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A investigação mira Karina Ferreira da Gama, dona do Instituto Conhecer Brasil (ICB) e controladora da produtora ligada ao filme. A suspeita é de que dinheiro público repassado pela Prefeitura de São Paulo ao instituto, em contrato para instalação e manutenção de pontos de Wi-Fi em comunidades periféricas, possa ter sido usado de forma irregular na produção cinematográfica.

Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão relacionados à apuração. A operação foi motivada por suspeitas levantadas após pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que questionou o chamamento público que resultou na contratação do ICB.

Segundo a investigação, o processo teria contado com a participação exclusiva do instituto. A Polícia Civil também aponta que a entidade não teria experiência técnica no setor de comunicação ou telecomunicações. O histórico do ICB, conforme a apuração, estaria ligado principalmente à realização de feiras de livros e eventos de caráter literário ou religioso.

Outro ponto investigado envolve os valores previstos no contrato. De acordo com a polícia, o Termo de Colaboração foi firmado com custo considerado acima dos parâmetros de mercado. O ICB teria cobrado R$ 1.800 por ponto de internet instalado, valor apontado como 3,3 vezes maior que o praticado pela empresa pública municipal de tecnologia.

A investigação também cita indícios de descumprimento das metas estabelecidas. O cronograma inicial previa a entrega de 5 mil pontos de Wi-Fi até junho de 2025, mas, segundo os investigadores, 3,2 mil pontos foram instalados.

A Polícia Civil apura ainda a antecipação de pagamentos pela Prefeitura de São Paulo. Conforme a investigação, teriam sido repassados R$ 26 milhões sem a devida contraprestação integral do serviço. Também são analisados pagamentos superiores a R$ 11 milhões relacionados aos 3,2 mil pontos, embora apenas seis estivessem funcionando no período verificado pela apuração.

No caso do filme Dark Horse, a principal suspeita é de possível financiamento cruzado ilícito. Como a produtora do longa é controlada por Karina Ferreira da Gama, os investigadores apuram se parte dos recursos recebidos pelo ICB no contrato com a prefeitura foi desviada para custear a obra audiovisual.

O custo estimado da produção varia entre R$ 8 milhões e R$ 20 milhões, segundo informações citadas na investigação. A apuração busca identificar se houve fraude, superfaturamento, desvio de finalidade ou uso indevido de verba pública.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que colabora com as investigações e permanece à disposição das autoridades. A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) informou que o material requisitado nesta segunda-feira já havia sido encaminhado aos investigadores e está disponível na prestação de contas do município.

“Todo o material requisitado na manhã desta segunda-feira já havia sido encaminhado às autoridades e são, desde sempre, de acesso público através da prestação de contas do município”, informou a prefeitura.

A administração municipal também declarou que o programa de Wi-Fi segue funcionando normalmente na cidade. Segundo a nota, por volta das 9h desta segunda-feira, dos 3,2 mil pontos contratados, apenas 52 estavam off-line e passavam por manutenção.

A prefeitura negou que tenha feito pagamento por 5 mil pontos e afirmou que o aditivo mencionado na investigação trata exclusivamente da manutenção dos 3,2 mil pontos já instalados em comunidades periféricas.

“Não houve pagamento por parte da administração para 5 mil pontos. O aditivo em questão é exclusivamente para manutenção dos 3,2 mil pontos já instalados nas comunidades periféricas da cidade”, acrescentou a gestão municipal.

A prefeitura também sustentou que toda a prestação de contas está disponível em sistema público e que o contrato com o Instituto Conhecer Brasil seguiu os princípios da legalidade, transparência e economicidade.

Segundo a administração, o chamamento público ficou aberto por 30 dias para entidades interessadas e ocorreu em 2024, período em que, conforme a nota, ainda não havia produção do filme mencionado.

A gestão municipal informou ainda que o custo estimado da parceria para 2026 é de R$ 1.280,80 por ponto ao mês, valor que, segundo a prefeitura, seria inferior a propostas recebidas em 2022, de R$ 2.026,26 e R$ 5.092,14 por ponto ao mês.

A investigação segue em andamento. A Polícia Civil deverá analisar documentos, dados e materiais apreendidos para verificar se houve irregularidade na contratação, execução do contrato ou eventual desvio de recursos para a produção de Dark Horse.