Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, deixou o Instituto Penal Talavera Bruce, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira, 4 de junho, após a Justiça expedir o alvará de soltura. A liberação ocorreu depois do julgamento realizado pelo 2º Tribunal do Júri da Capital, que terminou na madrugada do mesmo dia.

No júri, Monique recebeu perdão judicial pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A acusação inicial de homicídio doloso foi desclassificada pelo Conselho de Sentença. Ela também foi condenada por omissão diante das agressões sofridas pelo filho, mas a pena de 1 ano e 4 meses foi considerada cumprida em razão do período em que permaneceu presa preventivamente.

O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, padrasto de Henry, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. A decisão ainda cabe recurso.

A sentença também determinou que Jairinho pague R$ 400 mil de indenização por danos morais ao pai da criança, Leniel Borel. O ex-vereador foi absolvido de outras duas acusações de tortura.

Henry Borel morreu em 8 de março de 2021, aos 4 anos, no Rio de Janeiro. Na ocasião, Monique Medeiros e Jairinho levaram a criança ao hospital e relataram que ela teria sofrido um acidente doméstico. A investigação, porém, apontou inconsistências na versão apresentada pelo casal e reuniu elementos que levaram os dois ao banco dos réus.

O julgamento teve 10 sessões e ouviu investigadores, peritos, médicos, familiares, testemunhas ligadas ao caso e ex-companheiras de Jairinho. Os depoimentos dos réus ocorreram na terça-feira, 2 de junho.

Durante o interrogatório, Monique Medeiros apresentou uma nova versão sobre os fatos anteriores à morte do filho e afirmou acreditar que Jairinho foi o responsável pelo crime. O ex-vereador, por sua vez, negou ter agredido mulheres ou crianças e atribuiu as acusações feitas por ex-namoradas a especulações.

A pedido da defesa, Jairinho não respondeu às perguntas da acusação nem da juíza responsável pelo julgamento. A estratégia foi adotada durante o interrogatório no plenário do júri.

Na fase de debates, o promotor Fábio Vieira sustentou a acusação contra o ex-vereador e fez críticas duras à conduta de Jairinho. Ele também apontou falhas na postura de Monique diante dos sinais de violência contra a criança.

O caso teve grande repercussão nacional desde 2021 e mobilizou discussões sobre proteção de crianças, responsabilidade familiar e atuação do sistema de Justiça em situações de violência doméstica. A morte de Henry Borel também inspirou a criação da Lei Henry Borel, sancionada em 2022, que endureceu medidas de proteção a crianças e adolescentes.

Com a decisão, Monique Medeiros deixou a prisão após o reconhecimento do perdão judicial e o cumprimento da pena por omissão. Jairinho permanece condenado a mais de 43 anos de prisão, enquanto as defesas e o Ministério Público ainda podem recorrer da sentença.