Por unanimidade, deputados aprovam continuidade do processo de impeachment em primeiro turno
Matéria voltará a ser debatida nesta sexta-feira (11) em sessão extraordinária a partir das 17h45. Após a nova votação será montado um tribunal misto para julgar Mauro Carlesse por crime de responsabilidade.
10/03/2022
18:10
G1
Patrício Reis, João Guilherme Lobaz e Vilma Nascimento
Assembleia Legislativa inicia sessão para julgar prosseguimento de impeachment — Foto: Reprodução/TV Assembleia
Os deputados do Tocantins aprovaram em primeiro turno, por unanimidade, a continuação do processo de impeachment contra o governador afastado, Mauro Carlesse (PSL), na tarde desta quinta-feira (10). O tema voltará a ser votado em sessão extraordinária nesta sexta-feira (11) a partir das 17h45 com transmissão ao vivo pelo g1.
Em nota, o governador afastado disse que discorda da decisão, seguirá discutindo judicialmente o processo e que confirmará sua inocência. (Veja íntegra da nota no fim desta reportagem)
Essa votação serve para autorizar o processo por crime de responsabilidade e convocar a formação do tribunal misto – composto por cinco desembargadores e cinco deputados. Mauro Carlesse está afastado do cargo desde outubro de 2021 por determinação do STJ e pode sofrer novo afastamento por mais seis meses.
A sessão desta quinta-feira (10) começou por volta das 15h50. Logo após o rito de abertura, foi lido o resumo do parecer pelo relator deputado Júnior Geo (PROS). O advogado autor da denúncia, Evandro de Araújo de Melo, também ocupou a tribuna para defender os pontos que o levaram à protocolar o pedido de impeachment.
Aadvogado Juvenal Klayber Coelho fez a defesa do governador Mauro Carlesse, alegando que não há provas dos crimes citados. Depois dele, o deputado Júnior Geo retornou à tribuna para contestar os argumentos da defesa.
Havia previsão de que até 15 parlamentares poderiam fazer uso da tribuna, mas apenas dois deputados se manifestaram: Elenil da Penha (MDB), presidente da comissão especial de impeachment, e Gutierres Torquato (PSB).
A votação do parecer ocorreu de forma nominal e a matéria teve apoio de todos os 24 deputados.
Na sequência foi votado o decreto legislativo que autoriza o processo por crime de responsabilidade. O texto teve três artigos removidos porque tratavam de questões burocráticas – como prazos e citação das partes – que já estão previstos no rito da Assembleia.
Após o segundo turno de votação o texto deverá ser publicado com a seguinte redação:
Art. 1º - Fica admitido o processo por crime de responsabilidade contra o Excelentíssimo senhor governador do estado, Mauro Carlesse, nos termos do que foi documentado no processo n° 00160/2021 da ALE/TO
Art. 2º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Após as votações o presidente Antônio Andrade encerrou a ordem do dia e convocou a sessão extraordinária para votar as matérias em segundo turno nesta sexta-feira (11), a partir das 17h45.
O que diz Mauro Carlesse
O governador Mauro Carlesse discorda da decisão dos deputados estaduais em aprovarem a admissão do processo de impeachment. Ao questionar as responsabilidades imputadas no processo, o governador Mauro Carlesse apresentou documentação que as combate totalmente e comprovam a inconsistência das acusações.
O governador Mauro Carlesse informa que seguirá discutindo judicialmente o processo e que confirmará sua inocência.
Veja o voto de cada deputado na votação para continuidade do processo de impeachment :
Amália Santana (PT) - Sim
Amélio Cayres (SD) - Sim
Antônio Andrade (PSL) - Sim
Claudia Lelis (PV) - Sim
Cleiton Cardoso (PTC) - Sim
Eduardo Siqueira Campos (DEM) - Sim
Eduardo do Dertins (Cidadania) - Sim
Elenil da Penha (MDB) - Sim
Fabion Gomes (PL) - Sim
Gutierres Torquato (PSB) - Sim
Issam Saado (PV) - Sim
Ivory de Lira (PCdoB) - Sim
Jair Farias (MDB) - Sim
Jorge Frederico (MDB) - Sim
Léo Barbosa (SD) - Sim
Luana Ribeiro (PSDB) - Sim
Nilton Franco (MDB) - Sim
Olyntho Neto (PSDB) - Sim
Prof. Júnior Geo (PROS) - Sim
Valdemar Júnior (MDB) - Sim
Valderez Castelo Branco (PP) - Sim
Vanda Monteiro (PSL) - Sim
Vilmar de Oliveira (SD) - Sim
Zé Roberto Lula (PT) - Sim
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