O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, recebeu em seu gabinete, na tarde desta quarta-feira (23/3), a visita do juiz José Ribamar Mendes Júnior, titular da Justiça Militar e Custódia em Palmas no TJTO (Gabinete 03); da consultora em Audiência de Custódia, designada pelo Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para atuar no Estado do Tocantins, Denise Costa; e Regina Lopes, coordenadora estadual do Fazendo Justiça/CNJ no Tocantins. O encontro também contou com as presenças do diretor-geral do TJTO, Jonas Demóstene Ramos; e da chefe de gabinete da Presidência, Kênia Cristina de Oliveira.

A ocasião serviu para a apresentação das representantes do CNJ à Presidência do TJTO, com o objetivo de estreitar os laços entre a Corte e o Conselho. Na pauta, aliar as ações do Fazendo Justiça com o Justiça para Todos, programa do Tribunal de Justiça do Tocantins e marca maior da gestão do presidente João Rigo, para que possam estar na centralidade das ações do Tribunal, via Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), que tem como coordenador o juiz Jordan Jardim.

Pauta humanizada

“É uma grande satisfação recebê-los. Adianto que é de muito interesse deste Tribunal desenvolver todas essas pautas juntamente com o CNJ, principalmente porque são programas que garantem a presença do Judiciário de forma humanizada em todas as suas ações”, disse o desembargador João Rigo. Uma nova reunião será agendada para avançar nas proposituras.
“O desembargador (João Rigo), como é do conhecimento dos jurisdicionados e de todos, desenvolve o programa Justiça pra Todos. E o objetivo é, naturalmente, além da jurisdição, levar inclusão social. Hoje nós tivemos a oportunidade de receber aqui as representantes do CNJ. Então é uma forma de o Tribunal demonstrar o cuidado, o zelo e a humanidade que nós temos para tratar dos vulneráveis e, com delicadeza, o tema sistema penitenciário”, avaliou o diretor-geral Jonas Demóstene.

Impressões

“Esse encontro representa muito porque, até então, nós não tínhamos a audiência de custódia totalmente sistematizada com a presidência do tribunal, apenas com o tribunal. E ao sermos recebido pelo presidente, ele nos dará suporte, principalmente ao GMF para que ele possa cumprir o seu desiderato junto ao Tocantins. Não só na Comarca de Palmas, mas em todas as comarcas do Estado. E o que é mais importante: linkar o Tribunal de Justiça, através da sua presidência, ao Conselho Nacional de Justiça”, disse o juiz José Ribamar Júnior.
“As expectativas são as melhores. Eu estou aqui para servir ao Tocantins nas audiências de custódia, através do Fazendo Justiça, visando à qualificação da porta de entrada, da urgência de custódia no sistema carcerário, para fortalecer o acolhimento à pessoa custodiada, a proteção social, colher dados, os processos das instituições, com vistas a que isso se traduza em boas práticas e torne o Estado do Tocantins uma referência no atendimento à pessoa custodiada”, avaliou a consultora Denise Costa.

Articulação

Para a coordenadora Regina Lopes, que agradeceu a recepção do presidente, a presença do CNJ no Tocantins vai “permitir uma articulação com outras áreas do Executivo como a Seciju, trabalho e renda, educação, potencialização para as pessoas egressas; então é muito importante essa recepção do Tribunal e da sua Presidência para que a gente, através do GMF aqui do Tocantins, desenvolva um excelente trabalho. E a nossa perspectiva é de alto nível de alcance. A gente busca sempre o êxito e a efetividade de uma cidadania inclusiva”, destacou.