Na tarde desta terça-feira (22/3), na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), foi apresentada ao Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Cinugep) a ferramenta denominada Tanatose, desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Dtinf). A ferramenta dispõe de recursos de Inteligência Artificial (IA), tem como objetivo fazer a extração das informações dos processos e detectar compatibilidades entre eles.

Foi a primeira reunião de trabalho conduzida pelo novo coordenador do Cinugep, juiz Márcio Soares da Cunha, que elogiou e parabenizou o trabalho da Dtinf. “A Inteligência Artificial é essencial para darmos passos largos em termos de celeridade ao sistema de Justiça. A apresentação superou as expectativas e essa ferramenta, além de ser um marco para o Estado do Tocantins, vai refletir diretamente na gestão do Tribunal de Justiça como um todo”, disse o magistrado.

Com a nova ferramenta, a expectativa é dar rapidez à leitura e identificação dos processos, uma vez que ela substitui, de maneira dinâmica, a prática e manuseio dos processos, juntando-se a outros programas e iniciativas do TJTO, com vistas a modernizar todo o sistema de prestação jurisdicional da Corte. Os criadores da ferramenta são os analistas de sistemas e servidores do TJTO/Dtinf Ângelo Stacciarini Seraphin e Wylker Sousa Cruz. A iniciativa é parte dos trabalhos de mestrado e doutorado, respectivamente, alinhado também com as propostas do Intelectus-TO e aderente ao PDPJ/CNJ 335/2020.

O juiz auxiliar da Presidência do TJTO Manuel de Faria Reis Neto também elogiou a equipe da Dtinf, destacando “os avanços da TI em termos de tecnologia e benefícios para todo o sistema de Justiça”. A ferramenta deverá ser operacionalizada oficialmente “num futuro próximo”, como adiantou o juiz Márcio Soares da Cunha.

Biologia

A apresentação foi feita pelo diretor de Tecnologia da Informação do TJTO, Ernandes Rodrigues da Silva, que ressaltou sua alegria em entregar mais um produto ao Judiciário. “São avanços que estamos vivendo a cada dia. Essa ferramenta é mais uma que vai ajudar na identificação dos processos, dar agilidade às rotinas de trabalho, promover celeridade, integração, apoio à jurisdição e também de compartilhamento de recursos com outros tribunais”, disse, explicando que a Dtinf buscou na Biologia o termo para denominar a ferramenta. De acordo com o ramo dessa ciência, Tanatose é a capacidade do animal de se fingir de morto.

Funcionamento

Na prática, a Tanatose (análise de processos predatórios) vai ser operacionalizada via banco de dados do Sistema Processual Eletrônico (Eproc) do TJTO, e a extração de conteúdos dos processos estará integrada ao Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). O painel BI - Cinugep identifica as anormalidades ou comportamentos “suspeitos”, permitindo que os analistas do Centro refinem a análise e possa gerar uma lista de processos que serão submetidos ao processamento da Tanatose.

A Tanatose realiza a extração, processa e faz comparação textual, proporcionando com técnicas de processamento de linguagem natural resultado capaz de auxiliar os técnicos na tomada decisão quanto aos procedimentos adequados. A ferramenta obtém taxas de similaridades (maior e/ou menor) dos conteúdos captados. Os índices dessas taxas podem ultrapassar os 90%.

Participação

A reunião ocorreu no formato híbrido (presencial e virtual). Também participaram magistrados e magistradas, diretores e coordenadores do TJTO e representantes do Judiciário dos Estados do Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, que compartilharam informações sobre novas tecnologias, dirimiram dúvidas quanto à ferramenta apresentada e elogiaram a iniciativa do TJTO.