ECONOMIA
Novas regras do Pix entram em vigor nesta sexta-feira
Transferências acima de R$ 200 terão restrições para aumentar a segurança
01/11/2024
07:45
NAOM
DA REDAÇÃO
©REPRODUÇÃO
A partir desta sexta-feira (1º), o Pix passa a contar com regras mais rígidas para aumentar a segurança das transações e prevenir fraudes. Transferências superiores a R$ 200 só poderão ser feitas por meio de um telefone ou computador previamente cadastrados pelo cliente junto à instituição financeira. Para dispositivos não cadastrados, haverá um limite diário de R$ 1 mil.
De acordo com o Banco Central (BC), essa exigência de cadastro será obrigatória apenas para aparelhos que nunca foram usados para realizar transações via Pix. Para dispositivos já utilizados, as regras permanecem inalteradas.
As instituições financeiras terão que aprimorar suas tecnologias de segurança, implementando soluções para identificar transações Pix atípicas ou que destoem do perfil do cliente. Essas melhorias serão baseadas nas informações de segurança mantidas pelo Banco Central. Além disso, será necessário informar os clientes sobre como evitar fraudes e verificar periodicamente, a cada seis meses, se há marcações de fraude associadas a eles nos sistemas do BC.
Em situações de transações suspeitas, as instituições financeiras poderão adotar medidas como aumentar o tempo para a realização de transações ou até bloquear cautelarmente os valores recebidos por meio do Pix. Se houver suspeita forte ou comprovação de fraude, a relação com o cliente poderá ser encerrada.
O Banco Central também anunciou o lançamento do Pix Automático, previsto para 16 de junho de 2025. Essa modalidade, que está em desenvolvimento desde o ano passado, permitirá a cobrança automática de serviços recorrentes, como contas de água, luz, telefone, mensalidades escolares, academias, planos de saúde, e assinaturas de streaming.
Com o Pix Automático, o usuário poderá autorizar, diretamente pelo celular ou computador, que os pagamentos sejam debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticar cada transação. Segundo o BC, essa funcionalidade ajudará a reduzir os custos das empresas, tornando os procedimentos de cobrança mais econômicos e diminuindo a inadimplência.
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