A Polícia Federal revelou que o ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, autorizou o desconto de mensalidades associativas da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) em 34.487 benefícios, mesmo após parecer contrário da Procuradoria do órgão. A autorização ocorreu após reunião entre Stefanutto e representantes da entidade, em junho de 2023.

A denúncia integra a investigação da Operação Sem Desconto, deflagrada na semana passada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que apura um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões iniciado em 2016 e intensificado a partir de 2019.

Como se deu o esquema

Segundo a PF, a liberação dos descontos aconteceu em desacordo com orientações técnicas e jurídicas internas do INSS:

• A Contag solicitou o desbloqueio em massa alegando dificuldades operacionais enfrentadas pelos beneficiários.

• A área técnica e a Procuradoria do INSS haviam apontado a impossibilidade do desbloqueio em lote.

• Mesmo assim, Stefanutto determinou o desbloqueio com base em planilhas fornecidas pela própria entidade.

• A Dataprev operacionalizou os descontos em milhares de benefícios sem validação amostral dos dados fornecidos.

Auditorias da CGU e do próprio INSS indicam que o argumento de represamento de pedidos de desbloqueio apresentado pela Contag não condizia com a realidade: apenas 213 beneficiários, de um universo de mais de 35 mil listados, aguardavam efetivamente o desbloqueio.

Envolvidos e desdobramentos

Além de Stefanutto, também são citados na investigação:

• Jucimar Fonseca da Silva, então coordenador-Geral de Pagamento de Benefícios do INSS, afastado pela Justiça.

• Virgílio de Oliveira Filho, ex-procurador-chefe do INSS, que declarou inexistir "óbice jurídico" para os descontos.

A PF apresentou à Justiça um "diagrama" ligando Stefanutto e outros dirigentes diretamente à decisão irregular, apontando "fundados indícios de lavagem de dinheiro" envolvendo membros da Contag, que teria arrecadado cerca de R$ 2 bilhões em descontos associativos — parcela desse montante ainda será apurada quanto à legalidade.

A defesa de Stefanutto afirma que ele "reafirma a sua inocência" e que a investigação comprovará a "ausência de qualquer participação nos ilícitos". Já a Contag reiterou, em nota, que representa agricultores familiares e que os descontos são autorizados pelos próprios associados.

O INSS declarou que ainda não teve acesso ao processo e que aguarda informações oficiais para tomar eventuais medidas administrativas.