Política / Desenvolvimento Urbano
Projetos para a Região Metropolitana de Palmas são debatidos em audiência pública na Assembleia
Encontro reuniu especialistas, prefeitos e parlamentares para discutir conselhos, consórcios públicos e atualização dos planos diretores
06/06/2025
17:30
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O desenvolvimento da Região Metropolitana de Palmas foi o foco de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa do Tocantins. A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) e conduzida pela presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, deputada Vanda Monteiro (UB).
A audiência teve caráter expositivo e promoveu o diálogo entre especialistas, gestores municipais e parlamentares, com o objetivo de buscar soluções conjuntas para os desafios regionais.
O professor Fábio Chaves, da Universidade Católica do Tocantins, destacou a ausência de instâncias colegiadas de decisão para tratar de temas regulatórios compartilhados, como saneamento básico, transporte público e regularização fundiária.
O deputado Mantoan anunciou que o Governo do Tocantins instituiu um corpo técnico para formar um conselho metropolitano, que deve reunir prefeitos dos 21 municípios integrantes da Região Metropolitana.
A professora Sarah Rodovalho, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), levantou o debate sobre a necessidade de atualização dos planos diretores nos municípios e defendeu que o planejamento urbano deve ser revisto a cada geração.
O professor Daniel Zumener destacou os consórcios públicos como exemplo bem-sucedido de cooperação intermunicipal, especialmente em áreas complexas e de alto custo operacional.
Também estiveram presentes o prefeito de Nova Rosalândia, Enoque Cardoso (Republicanos), e o secretário da Região Metropolitana de Palmas, Diogo Borges, que representou o prefeito da capital, Eduardo Siqueira Campos (Podemos).
O encontro reforçou a importância da integração entre os municípios e do fortalecimento institucional para a construção de políticas públicas efetivas que atendam à população da Região Metropolitana de Palmas.
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