Palmas (TO), Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
Política / Justiça
Trama golpista: ação contra Bolsonaro e aliados entra na fase final no STF
Alexandre de Moraes abre prazo para alegações finais; julgamento pode ocorrer entre agosto e setembro
27/06/2025
12:30
DA REDAÇÃO
Jair Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos e Paulo Sérgio Nogueira
A ação penal que apura a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados em uma suposta trama golpista para manter o poder após a derrota nas eleições de 2022 entrou em sua fase final no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou nesta sexta-feira (27) a abertura do prazo para alegações finais das partes, última etapa antes do julgamento.
Compõem o chamado “núcleo crucial” da trama investigada:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice de Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) terá agora 15 dias para apresentar suas alegações finais, nas quais poderá solicitar a condenação ou a absolvição parcial ou total dos acusados.
Na sequência:
A defesa de Mauro Cid, que é delator, terá outros 15 dias para se manifestar.
Em seguida, as defesas dos demais sete réus também terão 15 dias.
Como o general Braga Netto está preso preventivamente, os prazos não serão suspensos durante o recesso do Judiciário, que começa na próxima semana.
Concluída essa etapa:
Alexandre de Moraes deve preparar o relatório e seu voto.
A ação será então inserida na pauta da Primeira Turma do STF, e caberá à presidência da Turma marcar a data do julgamento.
Ministros da Corte estimam que o julgamento pode começar entre agosto e setembro.
Os réus respondem por:
Golpe de Estado
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Organização criminosa armada
Caso sejam absolvidos, o processo será arquivado. Em caso de condenação, os ministros definirão as penas individualmente. Tanto a defesa quanto a acusação poderão recorrer ao próprio STF.
A denúncia foi apresentada pela PGR em fevereiro de 2025 e aceita pela Corte em março. A investigação mira uma suposta organização criminosa que teria atuado para promover uma ruptura institucional e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os elementos investigados estão tentativas de cooptação de militares, produção de documentos fraudulentos, ações de desinformação e planejamento de um golpe militar.
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