As famílias de profissionais ligados ao setor artístico e cultural das cidades de Santa Tereza, Lagoa do Tocantins, Novo Acordo, Rio Sono, Centenário, Recursolândia, Itacajá, Itapiratins, Barra do Ouro, Goiatins e Campos Lindos, receberam nesta semana, de segunda a sexta-feira, 2 a 6, os kits de alimentação do Projeto de Assistência à Classe Artística e Cultural. A ação é realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc). 

O projeto visa cuidar das famílias com renda oriunda de trabalhos artísticos e culturais e garantir a manutenção da qualidade de vida e saúde alimentar dos artistas, músicos e artesãos, e distribuiu 731 cestas básicas. Ao todo, mais de 8 mil kits de alimentação estão sendo entregues aos representantes da classe cultural, associações e prefeituras. 

O secretário da Setas, José Messias Araújo, ressaltou que a entrega de cestas básicas à classe artística e cultural do Tocantins contempla a força-tarefa do Governo do Tocantins, para atender a demanda de levar alimentos a todas as famílias impactadas pela pandemia da covid-19. “É uma determinação do governador Mauro Carlesse que não falte alimento na mesa de nenhuma família tocantinense, e as equipes da Setas, juntamente com a Adetuc, têm se esforçado todos os dias para que esses alimentos cheguem a toda a classe”, declarou. 

O presidente da Adetuc, Jairo Soares Mariano, afirmou que a ação já atendeu quase todos os municípios tocantinenses e que continuará a ser executada nos demais municípios do Estado para garantir a dignidade dos profissionais da classe artística e cultural. “Fortalecer o atendimento de assistência a esses profissionais é de extrema relevância para o Estado e, por isso, temos executado essa força-tarefa que seguirá para outros municípios na próxima semana”, completa Jairo Mariano.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.