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Palmas está sediando a 9ª Conferência Estadual de Saúde que tem como tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS” e reúne sociedade, gestores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde dos 139 municípios tocantinenses. O evento acontece nestas quarta e quinta, 05 e 06, no Centro de Convenções Arnauld Rodrigues.
Na abertura, o secretário de Saúde de Palmas, Daniel Borini, reforçou a união de todos na defesa do SUS que sofre com o desfinanciamento. “A gente vê constantemente o SUS sendo ameaçado como o recente contingenciamento de recursos sendo que há algum tempo já sofremos com a redução desses recursos. Estão discutindo a desvinculação de recursos para a saúde, sendo que quando o percentual mínimo foi aprovado, foi que o SUS passou a ter mais investimentos, portanto, desvincular é um retrocesso”, disse referindo ao percentual mínimo de 15% que o executivo deve aplicar na saúde.
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Borini lembrou que em todo o Brasil, o ente público que tem menos recurso (no caso os municípios) é que mais financia o SUS local. “Em Palmas mais de 50% dos investimentos na rede municipal de saúde são financiados pelo próprio município, o Governo Federal contribui com pouco mais de 40% e o Estado em torno de 3%. É uma situação difícil para os municípios que são os que menos têm recursos”, ponderou.
O secretário estadual de Saúde, Edgar Tolini, destacou que sempre estudou em escola pública e se graduou em universidade pública, hoje se vê devolvendo ao SUS o que aprendeu. “Acredito que com o empenho de todos nós podemos ter uma saúde melhor, porque saúde não é ausência de saúde, mas bem-estar social, qualidade de vida. E nós temos nos empenhado para dar o melhor, atualmente o Estado financia 70% da rede estadual”, destacou.
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O indígena Carlos Xerente, que atua com representantes dos usuários do SUS no Conselho Estadual de Saúde, lembrou em sua fala que quase 80% da população brasileira tem atendimento no SUS, incluindo em sua grande maioria os povos indígenas que dependem de um dos três níveis do sistema: atenção básica, secundária ou terciária. “Nós estamos muito preocupados com o movimento político que vem sendo feito para desmontar o SUS. Não podemos aceitar colocar em dúvida a continuidade do serviço. Nós não podemos permitir que uma conquista do povo brasileiro seja sucateada. Saúde é direito de todos nós”, argumentou pedindo para que todos pare e se conscientizem do que está acontecendo no País.
Sobre a Conferência
A 9ª Conferência Estadual de Saúde é uma realização do Conselho Estadual de Saúde, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, tendo como temas centrais do debate “Saúde como Direito”, “Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)” e “Financiamento do SUS”. São esperados 1.400 participantes. São analisadas as propostas provenientes das Conferências municipais e formuladas diretrizes para a Saúde estadual, as quais comporão o relatório final. A 9ª Conferência é também uma fase preparatória para a 16ª Conferência Nacional de Saúde que será realizada no segundo semestre, em Brasília/DF.
SECOM/Semus
