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A Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp) dá mais um grande passo na legitimidade dos processos acadêmicos e científicos da instituição. No início de 2019, a tão esperada notícia chegou. A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) finalizou o registro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Fesp com sua inclusão na Plataforma Brasil, sistema responsável pelo cadastro, avaliação e aprovação de projetos de pesquisa que envolve a vida dos seres humanos.
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O que isso significa? Jaciela Leopoldino presidente da Fesp explica que com o Comitêde Ética em Pesquisa criado e autorizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), a proteção dos direitos dos pesquisadores dos seus projetos de pesquisa serão assegurados. “Com o Comitê teremos mais um instrumento para facilitar o registro das pesquisas envolvendo seres humanos e orientar a tramitação de cada projeto para que todos sejam submetidos à apreciação ética antes de seu início. Além de possibilitar a integração do sistema de avaliação ética das pesquisas de todo o Brasil”, revela entusiasmada.
A enfermeira e doutora Lorena Dias que acompanhou de perto todo o processo para a efetivação do Comitê na Fesp, a autorização para Fundação dispor do Conep é um avanço para a pesquisa científica em todo o Tocantins. “Com a atuação do Comitê os pesquisadores terão mais agilidade na tramitação e acompanhamento da situação de seus projetos, além de ter acesso a dados para a melhoria do sistema de apreciação ética das pesquisas e para o desenvolvimento de políticas públicas na área da saúde”, pontua a doutora.
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A enfermeira Eliane Patrícia Franchi coordenadora do Comitê lembra que a estruturação do CEP/Fesp iniciou em abril de 2018, quando foram realizadas várias reuniões com os membros, capacitações, adequações de funcionamento e formulação das documentações necessárias. “O CEP/Fesp é uma importante conquista para a pesquisa em saúde no município, e terá a missão de salvaguardar os direitos e a dignidade dos sujeitos participantes da pesquisa, contribuirá para a qualidade e celeridade da pesquisa no município de Palmas, atuando na discussão do papel da pesquisa no desenvolvimento social da comunidade, e respaldando o pesquisador que recebe o reconhecimento de que sua proposta é eticamente adequada”, observa acrescentando a dedicação e também envolvimento dos membros que são servidores da Fesp para esta aprovação.
O CEP da Fesp está constituído por 23 membros, sendo 14 titulares e nove suplentes, multiprofissional, com pesquisadores com experiência em diversas áreas, dentre elas, ciências da saúde, biológica, sociais e humanas. Dentre esses membros, dois são representantes dos usuários indicados pelo Conselho Municipal de Saúde.
SECOM/Semus
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