Nesta terça-feira (29), o senador Eduardo Gomes (PL-TO), presidente do PL Tocantins, participou de um debate em Brasília (DF) sobre os efeitos da reforma tributária na universalização do saneamento básico no Brasil. O evento, realizado no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 pelo Grupo Globo, contou com a presença de parlamentares, especialistas em tributação e representantes do setor de saneamento.

O principal tema do encontro foi o impacto da simplificação do sistema tributário na ampliação do acesso da população a serviços essenciais de água e esgoto, especialmente para famílias de baixa renda. Os participantes discutiram estratégias para assegurar que a reforma avance sem comprometer a universalização do saneamento, considerada crucial para a saúde pública e o desenvolvimento social.

Reforma tributária e saneamento: um equilíbrio necessário

Durante sua intervenção, o senador Eduardo Gomes destacou a importância de uma reforma tributária eficiente, mas também responsável do ponto de vista social. “A modernização da economia é fundamental, mas não podemos permitir que milhões de brasileiros sejam excluídos do acesso à água e ao saneamento em função das mudanças tributárias”, afirmou o senador.

Gomes enfatizou que a universalização do saneamento é uma meta essencial para o Brasil, lembrando que qualquer retrocesso neste campo pode impactar negativamente a saúde pública, aumentando os custos sociais e econômicos a longo prazo.

Preocupação com a população de baixa renda

O senador também chamou atenção para o risco de que a simplificação tributária resulte em maior carga financeira sobre o setor de saneamento, o que poderia limitar o acesso a serviços básicos para a população mais vulnerável. “Precisamos garantir que a reforma não apenas simplifique o sistema, mas também promova justiça social, assegurando que o direito ao saneamento seja mantido e ampliado”, ressaltou Gomes.

O debate em Brasília é parte de uma série de encontros que buscam aprofundar a discussão sobre a reforma tributária e seus impactos em diferentes setores da sociedade. A universalização do saneamento, uma meta estabelecida pela Lei 14.026/2020, é um dos objetivos prioritários do governo brasileiro e tem sido amplamente defendida por lideranças políticas e sociais.