O tenente-coronel Mauro Cid será ouvido nesta quinta-feira (21) pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), após a Polícia Federal identificar contradições em sua delação premiada. A audiência ocorre no âmbito da operação Contragolpe, que investiga um suposto plano golpista para assassinar autoridades e desestabilizar a democracia brasileira após as eleições de 2022.

Contradições apontadas pela PF

De acordo com o relatório da PF, Cid teria omitido informações relevantes e nomes durante seus depoimentos, especialmente sobre o plano de eliminar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Apesar de negar envolvimento, investigadores identificaram inconsistências entre suas declarações e as provas coletadas, incluindo mensagens de celular.

O que está em jogo?

A delação premiada de Mauro Cid foi homologada em setembro de 2023, garantindo benefícios como liberdade provisória e redução de pena. Porém, caso sejam comprovadas omissões dolosas, o acordo pode ser anulado. Mesmo assim, as provas obtidas a partir das declarações podem ser mantidas e usadas no processo.

Benefícios e riscos para Mauro Cid

• Manutenção da delação: Se as explicações forem consideradas satisfatórias, Cid pode manter os benefícios, como redução de pena e liberdade provisória.
• Anulação da delação: Caso a delação seja anulada, ele perde os benefícios e pode enfrentar novas acusações, incluindo obstrução de Justiça.

O papel do STF

Caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre a validade do acordo, analisando se Cid agiu de forma voluntária e colaborou de maneira completa e verdadeira. Se a decisão for pela anulação, a defesa do militar pode recorrer, levando o caso a uma avaliação colegiada no STF.

Impacto nas investigações

Embora a delação de Cid tenha contribuído para as investigações, a PF destaca que o principal avanço veio da análise do conteúdo apreendido no celular do militar. Para os investigadores, esses elementos foram mais determinantes do que as informações prestadas por Cid.

Próximos passos

• Depoimento nesta quinta-feira: Cid será ouvido pelo STF, onde poderá esclarecer os pontos levantados pela PF.
• Decisão sobre a delação: Após o depoimento, Moraes avaliará a regularidade do acordo e decidirá sobre sua continuidade ou anulação.

A audiência desta quinta-feira é considerada decisiva para determinar o destino jurídico de Mauro Cid e pode abrir novos caminhos nas investigações sobre os atos antidemocráticos pós-eleição.