O Governo do Tocantins avançou rumo a uma educação transformadora nesta sexta-feira, 17, com a sanção da Lei 4.633 pelo governador Wanderlei Barbosa. A lei institui a Política Estadual de Alfabetização, definindo diretrizes para garantir que todas as crianças tocantinenses sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, por meio do programa “Alfabetiza Mais Tocantins”, coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A nova norma foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 6738.

Foco na equidade e valorização profissional

A legislação fortalece a parceria entre o Estado e os municípios, priorizando a equidade educacional e a valorização dos profissionais de ensino, com especial atenção aos estudantes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. Entre as ações previstas estão:

• Formação continuada de professores;
• Monitoramento de indicadores de aprendizagem;
• Distribuição de materiais pedagógicos complementares.

Essas medidas visam elevar a qualidade da educação e promover igualdade de oportunidades para todas as crianças do estado.

Declarações de líderes educacionais

O governador Wanderlei Barbosa destacou o impacto social da iniciativa, afirmando: “A alfabetização é um pilar essencial para o desenvolvimento do nosso Estado. Com essa nova lei, consolidamos o Tocantins como referência em educação, investindo no futuro das nossas crianças e promovendo igualdade de oportunidades”. Para Fábio Vaz, titular da Seduc, a lei reforça o compromisso da gestão estadual com a melhoria da qualidade do ensino. “Com a sanção desta lei, damos um passo decisivo para garantir o direito de todas as crianças à alfabetização, que é a base para o sucesso em toda a trajetória escolar. Essa política é um exemplo de trabalho conjunto com os municípios para oferecer educação de qualidade a todos”, completou.

Iniciativas complementares e reconhecimento

A Política Estadual de Alfabetização também prevê a criação do Prêmio Alfabetiza Mais Tocantins, destinado a premiar escolas públicas com os melhores resultados na alfabetização e apoiar aquelas que enfrentam desafios. Essa iniciativa reconhece e estimula boas práticas educacionais, incentivando a busca pela excelência nas escolas.

Alfabetiza Mais Tocantins: compromisso com a educação

Criado em 2024 pelo Governo do Tocantins por meio da Seduc, o programa “Alfabetiza Mais Tocantins: Compromisso Tocantinense Criança Alfabetizada” tem o objetivo de alfabetizar todas as crianças das escolas públicas do estado até o final do 2º ano do ensino fundamental. A ação reúne esforços entre os governos federal, estadual e os 139 municípios, contando com colaboração técnica e financeira do Ministério da Educação (MEC) e integrando o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A meta é atender 78 mil estudantes em todo o estado.

Os resultados das políticas públicas implementadas para a alfabetização contribuíram para que o Tocantins recebesse o Selo Ouro no Compromisso Nacional com a Alfabetização, iniciativa do Governo Federal que reconhece os esforços das secretarias estaduais de educação em benefício da alfabetização.

Impacto e perspectivas futuras

A sanção da nova lei e a continuidade do programa “Alfabetiza Mais Tocantins” sinalizam um compromisso duradouro com a alfabetização e a melhoria da qualidade da educação no estado. Com foco em parcerias e valorização docente, o Tocantins busca consolidar avanços significativos que beneficiem a sociedade, garantindo que todas as crianças tenham acesso a uma base educacional sólida e a igualdade de oportunidades para um futuro promissor.