Palmas (TO), Sexta-feira, 18 de Abril de 2025
Meio Ambiente / Desenvolvimento
Aleto agenda apresentação do novo ZEE e abre prazo para sugestões do setor produtivo
Deputado Olyntho Neto articula diálogo com lideranças para garantir participação ampla na construção do Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins
11/04/2025
12:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu início, nesta quarta-feira (9), a uma série de diálogos com o setor produtivo sobre o Projeto de Lei do novo Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado. A reunião contou com a presença de representantes de diversos segmentos econômicos e foi articulada pelo deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos), que destacou o compromisso de assegurar um debate amplo, democrático e técnico.
“Este é o primeiro de muitos diálogos que teremos com as lideranças do setor produtivo sobre essa matéria tão importante para o nosso Estado”, afirmou Olyntho.
Ficou definido que um novo encontro será realizado no próximo dia 22 de abril, também na sede da Aleto. Na ocasião, o governo estadual apresentará detalhadamente o conteúdo técnico do novo ZEE, com explicações didáticas sobre suas diretrizes e objetivos. A partir desta data, será aberto um prazo de 30 dias para envio de sugestões e contribuições que visem ao aprimoramento do texto legislativo.
“Nosso objetivo é assegurar a participação de todos neste processo, conduzindo-o com ética, responsabilidade e transparência. Unindo forças, tenho certeza que chegaremos à melhor proposta”, declarou Olyntho Neto.
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento legal e estratégico que define, de forma orientada, o uso do território estadual. Sua finalidade é estabelecer zonas específicas para preservação ambiental e produção econômica, sendo obrigatório para o planejamento e a implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas.
No projeto em discussão, o ZEE do Tocantins propõe a criação de três tipos de zonas:
Zonas Especiais
Zonas de Desenvolvimento Integrado
Zonas de Consolidação Estratégica
Cada categoria apresenta características e diretrizes próprias, visando compatibilizar o crescimento econômico com a conservação ambiental.
A proposta de Olyntho Neto é garantir que as vozes dos produtores, empresários e especialistas ambientais sejam ouvidas durante a tramitação do projeto. Segundo o parlamentar, um ZEE bem elaborado pode impulsionar o desenvolvimento sustentável do Estado. Caso contrário, pode gerar entraves às atividades econômicas.
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